Atuação da Autoridade Marítima em casos de poluição é apresentada em Seminário Internacional

A Diretoria de Portos e Costas (DPC), por meio da Superintendência de Meio Ambiente, marcou presença no “International Seminar on Oil Spill and Shipping Industry Preparedeness: Partnership and Trust 2015” (Seminário Internacional sobre Contingência e Preparação da Indústria Marítima: Parceria e Confiança), promovido pela TRANSPETRO e a ITOPF (International Tankers Owners Pollution Federation), na Academia Marítima TRANSPETRO, no dia 18 de agosto, no Rio de Janeiro.

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O evento abordou as questões envolvendo vazamentos por óleo, gestão de riscos na indústria de petróleo e casos de desastres marítimos. Na ocasião, o Superintendente de Meio Ambiente da DPC, CAlte (RM1) Rodolfo Henrique de Saboia, realizou uma apresentação sobre o tema: “A Atuação da Autoridade Marítima nos Casos de Poluição Hídrica”, e falou das atribuições da Diretoria, como a emissão de laudos técnicos ambientais, além das principais Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) para a poluição ambiental.

A DPC é responsável pela autoria de 25 das 31 NORMAM existentes. Elas estabelecem as regras que devem ser cumpridas pelas embarcações que navegam em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) e servem de base para o cumprimento das metas de segurança da navegação, da salvaguarda da vida humana no mar e prevenção à poluição hídrica.

(DPC ASCOM/ FM)

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