Cooperação de Instrução entre o Exército Brasileiro e o “International Institute of Humanitarian Law”

Cooperação de Instrução entre o Exército Brasileiro e o “International Institute of Humanitarian Law”

Sanremo (Itália) – Durante o mês de setembro, no International Institute of Humanitarian Law (IIHL), em Sanremo (Itália), ocorreram o 163° Curso Internacional Militar sobre Direito dos Conflitos Armados (5 a 16 de setembro de 2016) e o 33° Curso Avançado de Direito Internacional Humanitário (19 a 27 de setembro de 2016), com a finalidade de alcançar importantes objetivos contidos na Diretriz de Integração do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) às atividades do Exército Brasileiro.

cooperacao-2

O 163º Curso Internacional Militar representa uma atividade acadêmica de imersão total, no decorrer de duas semanas, no estudo dos conteúdos fundamentais do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) e normas relacionadas, com uma orientação eminentemente prática e realística. Adequa-se, sem dúvida, às necessidades do segmento de militares e civis que requerem uma capacitação prática e completa, baseada em um critério pragmático e objetivo para a sua aplicação.

Por sua vez, o 33º Curso tem como objetivo fornecer uma abordagem dinâmica e contemporânea, em nível avançado, sobre os assuntos relacionados a esse ramo do Direito, em um contexto universal e – em virtude da intensa presença de participantes da América Latina – também regional, que conferem especial atualidade e interesse no momento da realização dessa capacitação. Trata-se de um curso intensivo, dirigido aos especialistas que possuam um conhecimento sólido dos princípios e dos regulamentos do DICA e do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH).

O IIHL é uma instituição independente, sem fins lucrativos, situada em Sanremo, Italia, desde 1970, cujo objetivo fundamental é promover a difusão do Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito dos Refugiados e outras normas relacionadas. Colabora com os Governos para o preparo de pessoal das Forças Armadas nesses assuntos. É referência mundial na atividade acadêmica de difusão do regramento humanitário, sendo reconhecida pela Organização das Nações Unidas (e suas agências), pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (que designa oficiais de seus países-membros para o staffpermanente do IIHL) e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (que mantém parcerias de cooperação de instrução). Anualmente, mais de 20 instrutores ad hoc e em torno de 1000 alunos, de todos os continentes, passam pelo IIHL.

cooperacao-1

Em 2016, a exemplo de anos anteriores, o Exército Brasileiro permanece capacitando Oficiais que desempenham atribuições relacionadas ao DICA e, desde 2013, mantém a cooperação de instrução designando instrutor ad hoc como chefe da classe em Português do Curso Internacional Militar e expositores no Curso Avançado.

Essas são ações que projetam internacionalmente o EB como uma Força investidora na Ética Profissional Militar e respeitadora do regramento internacional humanitário.

(CCOMSEX/ FM)

Share

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *