Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados promove aulas com ministros

Os 42 estagiários da 8ª edição do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA), da Escola Superior de Guerra, assistiram tiveram aulas com ministro e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, Luiz Fux e Francisco Rezek. Os conhecimentos foram ministrados de 19 a 22 de março.

O curso oferecido pela ESG proporciona, a militares e civis, conhecimento prático e atual sobre temas relativos às leis dos conflitos armados, com foco em questões nacionais e internacionais, e na interoperabilidade das Forças multinacionais em missões de paz.

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O também vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, foi o responsável pela aula inaugural da turma no dia 19. Na ocasião, o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, esteve presente. Ele destacou ser um “prazer participar da aula com a presença de representantes da mais alta corte judiciária”. Durante apresentação, Fux discorreu sobre temas como a importância da segurança jurídica. “Eu trouxe essas novas ideias para inaugurar o curso e agradeço à ESG pela oportunidade de trazer uma matéria interdisciplinar”, disse o ministro do STF.

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Em 22 de março, o professor doutor José Francisco Rezek esteve com os estagiários e falou sobre o tema “O Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: acertos, distorções e perspectivas”.

 O curso

O CDICA ocorre ao longo de cinco semanas, sendo três na modalidade a distância e duas de forma presencial. A carga horária total é de 102 horas, com conteúdos que abordam áreas de Direito Internacional, de Relações Internacionais, de estrutura e funcionamento dos principais organismos internacionais, de Segurança e Defesa, de fundamentos do DICA, dos Direitos Humanos (DH) e do Direito Internacional Humanitário (DIH).

Na fase a distância, o discente recebe orientação para os estudos, incluindo a bibliografia obrigatória e as instruções para elaboração do trabalho de grupo, que deve ser apresentado na primeira semana do módulo presencial.

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 Na fase presencial, são aprofundados temas do DIH durante as operações militares, com destaque para Missões de Paz, do arcabouço legal aplicável às operações militares, em que ressalta a responsabilidade do Comando, bem como dos principais organismos internacionais que tratam da aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados. São ministradas seis aulas por dia, de segunda a sexta-feira, sendo três pela manhã, das 9 às 12h, e três pela tarde, das 13h30 às 16h30.

Por Júlia Campos

Fotos: Keven Cobalchini/MD

(MD ASCOM/FM)

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