Defesa participa do Primeiro Simpósio Interinstitucional de Biossegurança e Bioproteção

Gestores, especialistas, técnicos e membros de comissões de biossegurança e bioproteção de instituições públicas, civis e militares, estiveram reunidos nos dias 14 e 15 de agosto, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), para o Primeiro Simpósio Interinstitucional de Biossegurança e Bioproteção.

O encontro teve como objetivo a construção de convergências para elaboração da uma proposta de Política Nacional de Biossegurança e Bioproteção, com foco no alinhamento dos entendimentos sobre o tema, envolvendo aspectos políticos, econômicos, sociais, legais, científicos e tecnológicos.O simpósio ocorreu por meio de palestras e painéis que permitiram a troca de informações e a apresentação de pontos sob a ótica de cada instituição, o que tornou o debate mais significativo sobre o tema.

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Na abertura, o secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, do Ministério da Defesa (MD), brigadeiro Ricardo Machado Vieira, falou da importância do assunto, sobretudo a oportunidade de produzir um documento que dará origem a um “Plano Nacional”. Destacou que o Ministério está ligado ao tema, pelo fato de que qualquer possível ocorrência dentro desse contexto, poderá incluir as Forças Armadas na solução do problema. Ele citou também o valor da integração entre o MD e os demais participantes do encontro.

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Representando o Ministério da Saúde (MS), a coordenadora da comissão de biossegurança em saúde, Nínive Aguiar Colonello, esclareceu que nos dias atuais, referente à biossegurança, o Brasil possui a Lei nº 11.105, com foco apenas nos organismos geneticamente modificados e, segundo ela, o contexto é muito mais amplo. A tecnologista considera a presença das Forças Armadas importante, pois, apesar dos objetivos serem diferentes, há grande convergência entre os ministérios. “A biossegurança e a bioproteção é uma preocupação de saúde pública, para o MS, e de segurança nacional, para o MD. A elaboração de um documento único poderá melhorar a capacidade de resposta em caso de pandemias ou surtos”, afirmou.

A palestra inaugural do evento foi de Jean Marc Gabastou, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), “Bioseguridad y Biocustodia, logros y desafios de OPS em las Américas”. Em seguida, ocorreu o painel: “Como a experiência de biossegurança e bioproteção, nas Américas, podem contribuir para a proposta de Política Nacional no cenário brasileiro”, apresentado por Ricardo Aurélio Pinto Nascimento, do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), de Minas Gerais, e pelo major Marcos Dornellas Ribeiro, do Instituto de Biologia do Exército (IBEX), sediado no Rio de Janeiro.

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O major Marcos disse que, atualmente, os órgãos que atuam na área da biossegurança e bioproteção o fazem de forma isolada e que o simpósio propicia a estruturação de uma documento único que vai balizar a atuação de cada um. Ainda destacou que no tocante as Forças Armadas, existem no MD representantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica trabalhando sob a coordenação do Departamento de Saúde e Assistência Social (DESAS).

Segundo o diretor do DESAS, brigadeiro médico Eduardo Serra Negra Camerini, o encontro serviu para o alinhamento dos entendimentos sobre o tema, a começar pela definição do que vem a ser biossegurança e bioproteção. Disse também que o Ministério possui o ponto de equilíbrio necessário ao gerenciamento e ajuste das diversas situações envolvidas.

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O Diretor do Instituto Oswaldo Cruz, José Paulo Gagliardi Leite, durante o evento, afirmou que as discursões mostraram que o Brasil possui uma capacidade técnica instalada grande e que se observa uma vontade voltada a um trabalho conjunto. Por chefiar um dos Institutos mais antigos do país, José Paulo entende que a saúde pública faz parte da segurança nacional e por isso, é muito importante a participação integradas de diversos ministérios. “O nosso trabalho reside na melhoria da saúde da população”, ressaltou.

Além do Ministério da Defesa, participaram do evento: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR); Ministério das Relações Exteriores (MRE); da Saúde; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; do Departamento de Polícia Federal; do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPF), Fundação Oswaldo Cruz; e Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Também a Organização Pan-Americana de Saúde e representantes de instituições públicas ligadas ao tema.

Por Comandante Cleber Ribeiro

Fotos: Keven Cobalchini/MD
(MD Ascom/FM)

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