Defesa reduz número de documentos classificados

Brasília, 01/06/2015 – Com o objetivo de ser cada vez mais transparente, o Ministério da Defesa (MD) vem trabalhando para redução no número de documentos classificados como reservados, secretos ou ultrassecretos. No período de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2015, a queda foi de 7%.

Nos últimos 12 meses, do total de 4.623 documentos existentes no MD, 3.622 foram mantidos com grau de sigilo e 641 foram desclassificados, o que representa 13,8% de documentos que deixaram de ser considerados classificados. Entre junho de 2013 e maio do ano passado, foram classificados 3.866 documentos.

Essa medida segue a orientação da Lei de Acesso à Informação (LAI) que torna pública as relações de documentos classificados e desclassificados em grau de sigilo.

De acordo com o art. 30 da LAI, anualmente são disponibilizados a população o rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, o rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, e ainda um relatório estatístico contendo a qualidade de pedidos e de informações recebidas, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre solicitantes.

Vale ressaltar que alguns documentos desclassificados, em virtude do término de prazo para sigilo, ainda reúnem informações que, em tese, não podem ser públicas. É o caso de atos reservados, secretos ou ultrassecretos que contenham dados que possam comprometer a segurança da sociedade e do Estado, além de documentos com informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos.

Também se enquadram nessa situação dados que tratam de assuntos de natureza pessoal, fiscal, bancária, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial ou a processos que correm em segredo de justiça.

Confira aqui o rol de documentos classificados.

(MD ASCOM/ FM)

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