Escola de Guerra Naval conduz workshop sobre “O Direito do Mar” com representantes da Marinha da Alemanha

No período de 16 a 19 de outubro, a Escola de Guerra Naval (EGN) conduziu um workshop sobre “O Direito do Mar” com quatro representantes do setor jurídico da Marinha da Alemanha, dando continuidade ao programa bilateral entre as Marinhas dos dois países, sob a égide do Estado-Maior da Armada.

Os assessores jurídicos da Marinha da Alemanha realizaram reuniões de trabalho com professores e pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM) e integrantes de outros setores da Marinha do Brasil, em que abordaram os seguintes temas: “Os serviços de Assessoria Jurídica Operativa”; “As regras de engajamento da Marinha da Alemanha, com foco na autodefesa”; “Base legal nas operações de abordagens”; e “Aspectos legais na operação de sistemas marítimos não-tripulados”.

O Chefe do Departamento de Direito Operacional da Marinha alemã, Uwe Althaus, disse que o encontro propiciou uma importante troca de experiências e de conhecimentos, “havendo uma grande proximidade entre as posições dos dois países nos temas abordados”.

(CCSM/FM)

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