ESG Brasília diploma servidores em curso sobre Conflitos Armados

Em cerimônia realizada no auditório do Ministério da Defesa (MD), a Escola Superior de Guerra (ESG), campus Brasília, diplomou 33 servidores, sendo 20 militares das Forças Armadas e 13 civis dos mais variados órgãos da Administração Pública da Turma Henry Dunant, no Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA), na manhã da sexta-feira (07).

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O curso destina-se a preparar militares e civis para o exercício de funções de assessoramento de alto nível e de ensino que envolvam questões relativas às leis dos conflitos armados, tanto no âmbito do Ministério da Defesa como nos órgãos públicos ligados ao DICA, quanto à aplicação, respeito e garantia do cumprimento das normas internacionais de origem convencional ou consuetudinária.

A solenidade contou com a presença do comandante da ESG, general Décio Luís Schons, que falou da importância do conhecimento relacionado ao Direito Internacional dos Conflitos Armados. “Ao tomarmos as nossas decisões, devemos ter a consciência perfeita das consequências que essas determinações poderão trazer para nós. Daí a importância do curso. Nós não poderemos nunca alegar ignorância da Lei e do Direito na nossa tomada de decisão”, afirmou o general.

Além do general Schons, participaram da solenidade, o diretor do campus Brasília, brigadeiro Delano Menezes, o coordenador do curso, Luiz Otávio Sales Bonfim.

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A oradora da turma foi a major Giovane Maria Leite da Frota, que atua na 10ª Região Militar, em Fortaleza. Ela destacou as qualidades, as particularidades e os desafios do tema tratado no curso. “O DICA é uma verdadeira fortaleza. Porque ainda que permeado de humanismo, nos leva a repensar sobre a concretude do sofrimento humano e porque representa o desejo racional do homem de fugir à barbárie. No curso, desenvolvemos nosso espírito crítico e, a partir de agora, deixamos a condição de mero expectador e passaremos a ser partícipes. Esse é o nosso compromisso”, explicou a major.

Arizona Dávila Araújo Junior é juiz auditor da Justiça Militar da União, ele foi um dos estagiários desta edição do CDICA. Durante a cerimônia de diplomação, Arizona falou da importância da participação dos profissionais de direito no curso. “O CDICA é excelente, de alto nível e enriquece muito a cultura jurídica de quem quer se aprofundar na área do Direito Internacional dos Conflitos Armados”, elogiou. 

O curso

Nesta edição, curso foi dividido em duas fases: três semanas a distância (40h), sob tutoria, no período de 20/02 a 17/03 e três presenciais (62h), de 20/03 a 7/04, totalizando 117 horas/aula distribuídas por quatro disciplinas que articulam e sistematizam os conteúdos das áreas de Direito Internacional; Relações Internacionais, Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA); Instituições Internacionais; e Segurança e Defesa.

A sexta edição do CDICA contou com a participação servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), do Comando da Aeronáutica, do Comando da Marinha (MB), do Comando do Exército (EB), do Hospital das Forças Armadas (HFA), do Ministério da Defesa (MD), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério Público (MP), da Policia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Procuradoria de Justiça Militar (PJM) e do Superior Tribunal Militar (STM) e, com participantes do Distrito Federal, Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e São Paulo.

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Além do general Schons, participaram da solenidade, o diretor do campus Brasília, brigadeiro Delano Menezes, o coordenador do curso, Luiz Otávio Sales Bonfim e autoridades civis e militares.

(ESG ASCOM/ FM)

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