Exército Brasileiro participa da oficina Perspectivas Estratégicas de Segurança Transnacional no Século XXI

Brasília (DF)  De 11 a 13 de novembro, o Estado-Maior do Exército representou o Exército Brasileiro na oficina Perspectivas Estratégicas de Segurança Transnacional no Século XXI, conduzida pela Escola Superior do Ministério Público da União, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

OFICINA 1

A atividade reuniu membros do Ministério Público Militar e convidados do Exército, da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência e da Universidade Nova de Lisboa. A orientação pedagógica foi do Procurador de Justiça Militar e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr Antônio Pereira Duarte, visando à formatação de projeto de pesquisa na área de Segurança Estratégica.

OFICINA 2

Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça Militar, Dr Marcelo Weitzel, enfatizou as implicações que os temas produzem nas atribuições afetas ao Ministério Público Militar. Foram apresentadas e debatidas temáticas relativas às dimensões da segurança (jurídica, sociológica e política); segurança internacional e seus desafios contemporâneos, incluindo o terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e organizações criminosas;  principais ações dos organismos multilaterais relacionadas à tutela da segurança transnacional e as preocupações do Brasil com a segurança transnacional.

OFICINA 3

Como foi afirmado nos trabalhos desenvolvidos: “não há Direito sem segurança, como não há segurança sem Direito. O Direito tem um papel relevante para dar fundamento às ações de segurança, assim como para limitar meios e métodos nessas intervenções”.

OFICINA 5

A importância da Oficina é destacada pelas implicações que os temas têm no cumprimento das missões constitucionais do Exército Brasileiro, na atuação como garantidor da segurança transnacional, seja na defesa da Pátria com o uso legítimo e seletivo da força, sob a tutela do Direito Internacional dos Conflitos Armados, seja em operações de garantia da lei e da ordem na faixa de fronteira e fora dela.

Fotos: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

(CCOMSEX/ FM)

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