FAB prepara militares para operar novas ferramentas de gestão

FAB prepara militares para operar novas ferramentas de gestão

Projeto pioneiro no Brasil que busca aprimorar o processo de compras e serviços no Comando da Aeronáutica entra em vigor no próximo ano

A partir de Janeiro de 2015, quando entrar em vigor no âmbito do Comando da Aeronáutica o projeto “Salvaguardas da Despesa Pública”, as unidades militares gestoras executoras de recursos orçamentários terão novas ferramentas à disposição para impedir contratações de empresas inidôneas e inibir a ocorrência de irregularidades nos certames licitatórios. O pioneirismo do projeto advém da integração on line de informações cadastrais dos fornecedores provenientes de diferentes órgãos públicos.

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Cerca de 60 militares que atuam em setores de compras e serviços, bem como chefes de intendência, da área do Sexto Comando Aéreo Regional (VI COMAR) foram os primeiros gestores a conhecerem os novos procedimentos que serão implementados. Eles participam nesta quarta-feira e quinta-feira (01 e 02/10) da palestra que apresenta as novas ferramentas. Até o final de novembro, as informações serão difundidas em todos os Comandos Aéreos Regionais.

Na abertura do evento, o Secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica (SEFA), Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Franciscangelis Neto, destacou que o projeto vai permitir que os pregoeiros, por exemplo, tenham à disposição mais informações sobre quem são os fornecedores. “Isso vai revolucionar o sistema de aquisições na Força Aérea Brasileira”, afirmou.

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“Os principais benefícios são: inibir irregularidades, a economia de recursos, a melhora na qualidade do serviço e o suporte aos nossos gestores”, explica o coordenador do projeto, Coronel-Aviador Maxneif Cabral Mendes de Castro.

Iniciado há dois anos por iniciativa da SEFA, o projeto prevê o cadastro de fornecedores e procedimentos regulamentares com o objetivo de aperfeiçoar o processo de compra, facilitar o trabalho do gestor e proteger a instituição.

Ferramentas – Uma das ações do projeto foi a elaboração da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA 12-23) para regular as atividades relacionadas à fiscalização e ao recebimento de bens e de serviços. Além de condensar as legislações pertinentes ao processo, o documento também prevê a aplicação de eventuais sanções administrativas aos licitantes e aos fornecedores de bens e de serviços no âmbito do Comando da Aeronáutica.

A ferramenta do Cadastro Técnico de Fornecedores (CADTEC) vai permitir o registro, a avaliação e o compartilhamento de informações de fornecedores por todas as organizações do Comando da Aeronáutica por meio de software.

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O Sistema de Informações Estratégicas de Economia e Finanças (SIEFA), gerenciado pela SEFA, também é oriundo do projeto. O sistema permite correlacionar dados e informações internas e externas ao Comando da Aeronáutica. O intercâmbio produzirá informações para a tomada de decisões de caráter econômico-financeira, bem como antever situações que possam constituir irregularidades no âmbito dos certames licitatórios. Para colocar em funcionamento, foram realizadas parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Receita Federal.

(CECOMSAER/ FM)

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