Forças Armadas atuarão nas eleições 2016

Brasília, 14/09/2016 – Militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira atuarão no apoio logístico, em 107 localidades brasileiras, durante as eleições municipais desse ano. De acordo com a portaria normativa nº 52/MD, publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (14), o Ministério da Defesa empregará tropas das Forças Armadas durante o período eleitoral, atendendo a solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das Forças Armadas para locais de difícil acesso ou em situação de violência durante as eleições. Previstas para os dias 2 e 30 de outubro, as eleições municipais contarão com as Forças Armadas para transporte de pessoas e materiais utilizados durante a votação e apuração.

Até o momento, a pedido do TSE, esse apoio logístico se dará nos estados do Acre (41 localidades), Amazonas (29), Amapá (5), Mato Grosso do Sul (4) e Roraima (28). Além do efetivo militar, também serão utilizadas aeronaves, embarcações e viaturas para o deslocamento até os locais de atuação das tropas.

Os estados do Rio de Janeiro e Tocantins deverão receber tropas militares para apoio na segurança durante o processo eleitoral. O número de localidades atendidas e do efetivo empregado pode aumentar, conforme novas solicitações do Tribunal Superior Eleitoral.

Decreto

Para atuação das Forças Armadas no pleito deste ano, o presidente Michel Temer assinou um decreto, publicado no dia 23 de agosto, em que autoriza o emprego dos militares para a garantia da ordem pública durante a votação e apuração das eleições.

As localidades e o período de atuação das Forças Armadas são definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral.

Além do apoio logístico, as Forças Armadas, quando solicitadas, podem atuar na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no primeiro e segundo turno das eleições, com a finalidade de permitir que os candidatos entrem em redutos eleitorais com segurança, bem como no entorno da área de votação. A atividade, prevista na Constituição, também assegura condições para que a população possa exercer a cidadania e votar com tranquilidade.

Confira a lista de localidades atendidas até o momento

Foto: João Evangelista/Força Aérea

(MD ASCOM/ FM)

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