Lei de Acesso à informação disponibiliza novo relatório

Lei de Acesso à informação disponibiliza novo relatório

Brasília, 26/01/2015 – O segundo relatório de implementação da Lei de Acesso à Informação  (LAI) do Ministério da Defesa (MD) traz novidades importantes sobre os pedidos realizados na pasta. Entre os dados disponíveis no documento estão o perfil dos solicitantes e os órgãos consultados, além de outras questões.

Distrito Federal é a unidade da federação com maior volume de pedidos, representando 32,91% do total nacional
Distrito Federal é a unidade da federação com maior volume de pedidos, representando 32,91% do total nacional

O levantamento, produzido entre 1º de junho de 2013 e 31 de maio de 2014, revela que 166 solicitantes enviaram 514 perguntas ao ministério. Cerca de 68% deles são do sexo masculino e 44% possuem nível de ensino superior.

A unidade da federação com o maior número de solicitações é o Distrito Federal, com 70 pedidos e representando 32,91% do total nacional. Ainda sobre o perfil, 158 foram feitos por pessoa física e oito por jurídica.

De acordo com o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do MD, um dos grandes avanços desde a implantação da Lei nº 12.527/2011, que trata sobre o acesso à informação, foi o aperfeiçoamento dos procedimentos envolvendo a divulgação e a forma de disponibilizar as respostas.

Ainda segundo o SIC, a interação entre os diversos órgãos da Administração Central do MD e os Comandos das Forças Singulares, Escola Superior de Guerra e Hospital das Forças Armadas facilitou o aprimoramento de atividades, como por exemplo, aquelas realizadas pela Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), as adidâncias militares, a exportação de produtos de defesa, e o emprego das forças em atividades subsidiárias.

Confira aqui os relatórios de pedidos de acesso à informação de todos os órgãos da Administração Federal.

Foto: Jorge Cardoso

(MD ASCOM/ FM)

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