Mais de 1,1 mil títulos definitivos de terra são entregues no Mato Grosso do Sul

Mais de 1,1 mil títulos definitivos de terra são entregues no Mato Grosso do Sul

No Assentamento Santa Mônica, localizado no município de Terenos (MS), 307 famílias receberam o título definitivo da terra em cerimônia que contou com a participação do Presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (14). No Mato Grosso do Sul, o Governo Federal entregou 1.128 títulos definitivos em assentamentos.

O Presidente Jair Bolsonaro destacou a importância da terra e da casa própria ao falar do pai. “Conseguiu a casa própria e vi a felicidade dele e da minha mãe. Quando se fala em título de propriedade aqui no campo é a mesma coisa”, ressaltou. “Isso não é favor, é missão nossa. É ajudar o próximo”.

Ao todo, foram emitidos quase 4 mil documentos, entre provisórios e definitivos, entre 2019 e 2021. Dos títulos, 2.798 são Contratos de Concessão de Uso e foram emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles representam uma fase anterior à transferência definitiva.

Com o título em mãos, o produtor passa a ser o dono da terra e pode ter acesso a crédito e políticas públicas do Governo Federal. Nos últimos dois anos, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foram feitos 1.714 contratos de crédito para famílias assentadas com investimento total de R$ 10,6 milhões. Dentro desse recurso, parte foi destinada à reforma habitacional.

Além disso, foram destinados R$ 6,4 milhões para recuperação de estradas vicinais e abastecimento de água. Com isso, é possível ajudar na produção e escoamento.

A agricultora Simone Barbosa, que vive no Assentamento Santa Mônica, comemorou a posse definitiva das terras. “A gente entende como uma conquista muito grande porque com o título você consegue acessar alguns créditos que até hoje a gente não conseguiu acessar. Você se sente dono daquilo que, desde o início, você está batalhando para fazer, desenvolver. Aí, é uma certeza que aquilo vai ser seu e te dá uma segurança maior também em relação à propriedade.”

Titula Brasil

No Mato Grosso do Sul, o Ministério da Agricultura também assinou termos de compromisso para adesão de prefeituras ao Titula Brasil. O programa foi criado no fim do ano passado para apoiar os procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do Incra por meio de parcerias com os municípios.

O objetivo do Titula Brasil, de acordo com Ministério da Agricultura, é aumentar o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária; agilizar o procedimento de titulação provisória e definitiva; reduzir o acervo de processos pendentes de análise; garantir maior eficiência e celeridade ao processo; e fomentar boas práticas no federalismo cooperativo com os municípios. As cidades podem participar de forma voluntária ao firmarem convênios com o Incra.

(MD ASCOM/FM)

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