Mais de 50 mil títulos de terra são entregues no Pará

Mais de 50 mil títulos de terra são entregues no Pará

Mais de 50 mil documentos de titularidade de terra, entre definitivos e provisórios, foram conferidos a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais no Pará. A entrega simbólica dos títulos ocorreu na sexta-feira (18), em cerimônia em Marabá (PA), com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros. É o maior volume de entrega de títulos feita até o momento no país.

“O homem só pode produzir se tiver segurança naquilo que ele trabalha e esses títulos hoje distribuídos aqui é um direito de vocês, é mais do que o privilégio de estar aqui, é uma satisfação redobrada porque essas pessoas agora perfazendo um total de 50 mil aqui no estado tem um pedaço de terra para dizer que é seu e de sua família”, afirmou o Presidente. “Dessa forma, cada vez mais nós afastamos as atividades nefastas do MST, a propriedade privada é sagrada.”

Ao longo dos últimos dois anos, 50.162 documentos de títulos, sendo 47.234 da reforma agrária e 2.924 de ocupantes de glebas públicas federais foram emitidos pelas três superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é o maior número dos últimos 20 anos no estado, que detém 13 milhões de hectares de áreas de assentamentos.

Segundo o Incra, cerca de 40% dos processos de regularização fundiária do país estão concentrados no Pará. A maior parte desses processos é de pequenas propriedades.

Títulos e crédito

Apenas na Ilha do Marajó (PA), com a entrega dos 22 mil títulos provisórios aos assentados, serão aplicados cerca de R$ 54 milhões em Crédito Inicial. Como os assentados nunca haviam recebido qualquer tipo de documento antes, essa política não tinha sido disponibilizada.

Nos últimos dois anos, o Governo Federal investiu nos assentamentos do Pará mais de R$ 40 milhões nas diversas modalidades do Crédito Inicial, de acordo com o Incra. Uma das principais modalidades é o Fomento Mulher, que disponibiliza ao público feminino até R$ 5 mil para implantar projetos produtivos.

Segurança de propriedade

O produtor rural Jonas Pereira de Souza foi um dos que recebeu o título da terra e contou que agora se sente seguro por poder dizer que é dono da propriedade onde vive há 25 anos.

“Agora, temos convicção de que tudo que fizemos é da gente. Antes, éramos alertados o seguinte: você só pode dizer que é dono da terra o dia que pegar o título. Por enquanto, a terra é da União. Hoje, a gente se sente mais seguro. É algo que a gente tem, que podemos deixar para nossos filhos. Assim como fui criado na agricultura, eles foram também. O que eu sei, passei pra eles. Foram 25 anos na luta, mas chegamos lá”, comemorou.

Titula Brasil

O programa foi lançado em fevereiro deste ano, pelo Ministério da Agricultura, para viabilizar que o Incra e os municípios concretizem a execução de ações destinadas ao atendimento do público da reforma agrária e da regularização fundiária. O objetivo é trazer mais praticidade ao processo de titulação de áreas da União.

As cidades podem participar de forma voluntária ao programa. Até o momento, 941 municípios solicitaram adesão ao programa. Desse total, 256 prefeituras, sendo 43 do Pará, já assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra em todo o Brasil.

(PLANALTO/FM)

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