Marinha do Brasil fiscaliza trapiches flutuantes no Lago da Usina Mourão, no Paraná

Marinha do Brasil fiscaliza trapiches flutuantes no Lago da Usina Mourão, no Paraná

O Comando do 8º Distrito Naval, por intermédio da Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP), realizou, no dia 3 de março, uma ação de fiscalização do tráfego aquaviário, no Lago da Usina Mourão, em Campo Mourão (PR). A equipe, composta por quatro militares, concentrou o trabalho na fiscalização de trapiches e flutuantes, já que poucas embarcações navegaram devido ao mau tempo.
Ao todo, dez notificações foram emitidas por irregularidades. Em todos os casos, os proprietários não haviam regularizado as obras sobre águas, conforme previsto nas Normas da Autoridade Marítima. A regularização de trapiches e flutuantes é fundamental para garantir que a obra cumpra as condições de segurança da navegação e não interfira no ordenamento do espaço aquaviário. A maioria dos pontos notificados também apresentava más condições de conservação. Os proprietários têm agora oito dias para regularizar o registro junto à Capitania Fluvial do Rio Paraná, em Foz do Iguaçu (PR). Caso isto não ocorra, a Autoridade Marítima abrirá autos de infração, processo administrativo que pode levar a multas.
O Lago da Usina Mourão foi formado com a construção da barragem no rio Mourão para a construção da Central Hidrelétrica Mourão I. As bacias hidrográficas do estado do Paraná são caracterizadas por quedas d´água, o que favorece a geração de energia elétrica com a construção de barragens para usinas hidrelétricas. Os lagos formados por estas barragens tornam-se pontos propícios para a prática de navegação de esporte e recreio, como é o caso do Lago da Usina Mourão.
Cidadão fiscal
A CFRP incentiva que as pessoas apoiem a fiscalização como um ato de cidadania, a fim de contribuir, em caráter permanente, para a segurança da navegação. A conscientização é tão importante quanto à fiscalização. Neste sentido, qualquer situação que represente risco para a segurança da navegação, para a salvaguarda da vida humana nos rios e lagos e para a prevenção da poluição hídrica deve ser comunicada à Capitania Fluvial do Rio Paraná pelo telefone (45) 3523-2332 ou pelo e-mail cfrp.secom@marinha.mil.br.
Inspeção naval no Lago da Usina Mourão

(CCSM/FM)

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