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Marinha participa de operao internacional para capacitar pases africanos no patrulhamento do Golfo da Guin

Braslia, 30/04/15 Ao longo dos ltimos 42 dias, a Marinha do Brasil participou de uma operao conjunta internacional para capacitar militares africanos no patrulhamento do Golfo da Guin costa ocidental da frica. Foi a 5 edio da OperaoObangame Express, conduzida pelos Estados Unidos, e que tem, pela segunda vez, participao da Fora Naval brasileira.

Foi a segunda vez que a Marinha participou da Operao Obangame: capacitao de militares africanos no patrulhamento do Golfo da Guin
Foi a segunda vez que a Marinha participou da Operao Obangame: capacitao de militares africanos no patrulhamento do Golfo da Guin

Nesta edio do exerccio militar, o Brasil enviou o Navio-Patrulha Ocenico Amazonas (NPaOc Amazonas) com uma tripulao de 94 militares a bordo. A Operao ocorreu em conjunto com as Marinhas da Alemanha, Blgica, Espanha, Itlia, Turquia, Estados Unidos, Portugal e com as Guardas Costeiras do Golfo da Guin.

A misso acontece anualmente e tem como foco o incremento da segurana martima nos pases do Golfo da Guin contra aes ilegais de pirataria, de pesca ilegal e de contrabando de drogas e armamento praticados na regio. Grande parte das atividades criminais acontece nas guas territoriais da Guin Equatorial, ou seja, no permetro das 12 milhas nuticas da costa.

O objetivo da iniciativa promover a interoperabilidade das foras navais, capacitando marinhas africanas e estreitando laos de amizade com os pases participantes. O navio tambm realizou visita operativa aos portos de Luanda (Angola), Walvis Bay (Nambia) e Cidade do Cabo (frica do Sul).

O Golfo da Guin

A regio do Golfo da Guin possui cerca de 3.400 milhas de litoral, distribudas por 12 pases (Costa do Marfim, Gana, Togo, Benim, Nigria, Camares, Guin Equatorial, Gabo Bioko, Ano Bom, So Tom e Prncipe). Levando em considerao sua Zona Econmica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas, as guas jurisdicionais a serem patrulhadas podem chegar a cerca de 680 mil milhas.

Neste cenrio, a cooperao internacional contribui para manter a segurana martima, possibilitando o crescimento econmico e social dos pases envolvidos. S na regio do Golfo da Guin so extrados cerca de 5,4 milhes de barris de petrleo por dia (dados de 2014 / UFRGS Model United Nations). Mais de 80% da atividade da regio realizada por via martima.

A Nigria e a Guin Equatorial, por exemplo, so importantes fornecedoras de petrleo, o que fez crescer progressivamente casos de roubo armado e pirataria.

O fortalecimento da capacidade militar no Golfo da Guin garantir a segurana martima em suas guas jurisdicionais, coibindo a pirataria e atividades ilcitas na regio. Estas questes esto relacionadas soberania.

Pirataria e roubo armado no Golfo da Guin

Neste cenrio, importante diferenciar pirataria de roubo armado contra navios e suas origens. A pirataria utilizada para todos os tipos de roubos e pilhagens realizados contra embarcaes ou navios em rotas martimas. Entretanto, quando se refere ao Direito Internacional, existe a Conveno Nacional das Naes Unidas sobre Direito do Mar (CNUDM), legislao que distingue e regula os Direitos no Mar.

O Navio-Patrulha Ocenico Amazonas (NPaOc Amazonas P-120) foi empregado pela Marinha do Brasil na operao em 2015
O Navio-Patrulha Ocenico Amazonas (NPaOc Amazonas P-120) foi empregado pela Marinha do Brasil na operao em 2015

De acordo com essa legislao, pirataria a depredao contra aeronaves ou navios, violao da liberdade de navegao em alto-mar ou em lugar no submetido jurisdio estatal, cometidos isoladamente, ou em conjunto, por tripulantes de navios ou aeronaves para fins privados e utilizao de violncia contra os passageiros ou a tripulao.

J o roubo armado contra navios classificado pelo ilcito de passageiros ou tripulantes de um navio contra outros navios em arquiplagos, mar territorial ou em guas interiores. Essa legislao est definida noCode of Practice for the Investigation of the Crimes of Piracy and Armed Robbery Against Ships, adotado pela Assembleia da IMO (sigla em ingls doInternational Maritime Organization).

A pirataria uma ameaa no s para a economia dos pases que dependem inteiramente do petrleo, mas tambm para a segurana da rea. O fato do Golfo da Guin estar no entorno estratgico brasileiro, especialmente a poro ocidental do continente, impulsiona o Brasil a ter um bom relacionamento com esses pases.

O crescente interesse da pirataria martima na indstria petrolfera e do gs natural intensifica a cooperao bilateral entre as Marinhas do Brasil e as marinhas da frica do Sul, Angola, Nambia, Repblica Democrtica do Congo e Cabo Verde, formalizada por meio de acordos bilaterais, exerccios combinados, formao de pessoal e doaes de navios e material.

Caractersticas do Navio-Patrulha Ocenico Amazonas -NPaOc Amazonas (P-120)

Comprimento 90,5m
Boca 13,5 m
Calado (mximo) 4,5 m
Altura do mastro 82,5 ps
Deslocamento 1.800 ton

Foto: Marinha do Brasil

(MD ASCOM/ FM)

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