Ministério da Defesa participa da 2ª Reunião do Conselho da Amazônia Legal

Ministério da Defesa participa da 2ª Reunião do Conselho da Amazônia Legal

Nesta quarta-feira (15), no Palácio do Itamaraty, o Ministério da Defesa participou da 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), sob a liderança do Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão. O grupo reuniu-se para discutir o combate a ilícitos na maior floresta tropical do mundo.

Na ocasião, Mourão afirmou que o governo tem mostrado de forma firme, à comunidade internacional e à sociedade brasileira, o compromisso pelo combate às ilegalidades na região da Amazônia Legal.

“A operação é uma medida urgente, mas não é um esforço isolado. Temos o planejamento para manter a GLO, se necessário, até o final do atual mandato Presidencial, em 31 de dezembro de 2022. As ações estão sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o verão amazônico, que já começou e se estende até setembro”, afirmou Mourão.

Na coletiva de imprensa após o encontro, foram esclarecidas dúvidas dos jornalistas, relacionadas a orçamento, ao combate a garimpos ilegais na terra indígena yanomami, ao Fundo Amazônia, à apreensão de equipamentos de desmatamento e às ações em curso na Amazônia no âmbito da Operação Verde Brasil 2, em parceria com as agências.
“Vamos buscar reduzir os índices de desmatamento e queimada, deixando claro que desmatamento zero e desenvolvimento econômico não são excludentes”, concluiu o Vice-Presidente.

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Operação Verde Brasil 2
O Comando Conjunto Amazônia (CCjA) deu continuidade, na terça-feira (14), à inspeção naval no leito do Rio Madeira. Os militares apoiaram a abordagem e revista de 76 embarcações, resultando na atuação de dez delas, em Manaus, Borba e Itacoatiara, no estado amazonense, e nos municípios de Guajará-Mirim e Porto Velho, em Rondônia.

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O Comando Conjunto Norte (CCjN) prosseguiu também com inspeções navais em Belém, Almeirim e Santarém, no estado paraense, e nas localidades de Oiapoque e Macapá, no Amapá. No total, foram abordadas e revistadas 48 embarcações.

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Resultados
Desde a deflagração da Operação Verde Brasil 2, em 11 de maio, militares e agentes de órgãos parceiros realizaram inspeções navais, terrestres, vistorias e revistas em 14,8 mil embarcações, das quais 219 foram apreendidas nos postos de bloqueio e controle de estradas, retendo 174 veículos por irregularidades. Volume superior a 27,9 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foram confiscados, bem como foram apreendidos 467 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios. Até o momento, mais de R$ 406,9 milhões foram aplicados em multas e termos de infração.

A Operação
A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. A determinação presidencial para emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicada no Diário Oficial da União por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020. Em 09 de julho, a GLO foi renovada até 6 de novembro, por meio do decreto presidencial 10.421.

Para cumprir a determinação presidencial, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Norte (CCjN), Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e Comando Conjunto Oeste (CCjO). O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), da FAB, dá suporte às ações aéreas, em caráter permanente. Assim como na Operação Verde Brasil ocorrida em 2019, o Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa coordena as atividades a partir da capital federal. Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Por: Mariana Alvarenga e Tenente Fraga, com informações dos Comandos Conjuntos
Fotos: Vice-Presidência da República e Divulgação Forças Armadas

(MD ASCOM/FM)

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