Ministério da Defesa terá nova Norma de Controle Interno

Ministério da Defesa terá nova Norma de Controle Interno

Brasília, 10/2/2016 – O Ministério da Defesa (MD) terá uma nova Norma de Controle Interno. Para tanto, a Secretaria de Controle Interno (CISET), responsável por avaliar, em grau de eficiência, todos os gastos e ações administrativas da Pasta, realizou, na última quinta-feira (09), a segunda etapa do seminário “Alinhamento de Normas e Processos de Controle Interno e Transparência”.

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O objetivo é que o MD e os Controles Internos das Forças Singulares possam atuar de forma padronizada com os demais órgãos públicos federais. “Sempre é preciso melhorar. Não precisamos abandonar nossos procedimentos específicos. A norma virá para agregar e facilitará o trabalho e a troca de experiências”, explicou o secretário da CISET, Igor Vidal Araújo.

Durante o seminário, o gerente de Orientação e Avaliação da CISET, Ronald da Silva Balbe, apresentou a minuta da nova Norma de Controle Interno. Segundo ele, a Secretaria está aberta a sugestões dos órgãos de controle interno do Exército, Marinha e Aeronáutica; do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); do Tribunal de Contas da União (TCU); do Ministério Público e da Secretaria Geral do MD. Os órgãos terão um prazo de 10 dias para contribuir com a Norma, que deverá ser publicada em março deste ano.

A Norma de Controle Interno vai de encontro com as regras da CGU e com o Decreto Nº 8.978, que aprova a Nova estrutura regimental do MD. Sobre a CISET, o decreto elenca que cabe à secretaria exercer a supervisão técnica dos órgãos de Controle Internos dos comandos militares e orientar os gestores quanto às ações da área.

Representando o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o chefe de gabinete, Alessandro Warley Candeas, realizou o encerramento do seminário. Ele destacou que a Norma de Controle Interno trará vários benefícios à Pasta: padronização, segurança, alinhamento, modernização e autonomia. “A criação da Norma é parte de um longo processo de aperfeiçoamento e atualização. Parabéns à CISET pelo trabalho desenvolvido”, afirmou Candeas.

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Também participaram do evento, o consultor jurídico do MD, Idervânio da Silva Costa; o diretor do Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa Pandiá Calógeras (IBED), Demétrio Carneiro da Cunha; o procurador-geral da Justiça Militar, Jaime Cassio Miranda; o secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do TCU, Egbert Nascimento Buarque; o diretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da CGU, Gustavo de Queiroz Chaves; o secretário de Modernização e Gestão Estratégica do Ministério Público Federal, Cristiano Rocha Heckert; além de representantes das Forças Armadas.

(MD ASCOM/ FM)

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