Palestra de Fiscalização de Contratos

A Escola Superior de Guerra (ESG) proporcionou ao seu efetivo, uma palestra sobre Fiscalização de Contratos tendo como base os contratos administrativos existentes na Instituição.

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Ministrada no dia 10 de maio pelo adjunto da Assessoria de Controle Interno da ESG, Capitão-de-Corveta Intendente de Marinha Melchias Apolinário de Lacerda dos Reis, a apresentação teve por objetivo fornecer noções básicas e orientações práticas inerentes à Fiscalização, nivelando o conhecimento de todos os servidores que atuam na Escola como Ficais de Contratos.

O Comandante Lacerda falou sobre legislação; definição e tipos de contratos; tipos de execução contratual; características do contrato administrativo; alterações e renovações contratuais. Explicou como estão dispostos os elementos organizacionais da ESG envolvidos na atividade de fiscalização; as atribuições do Fiscal de Contrato e seu relacionamento junto ao Preposto; e as peculiaridades dos serviços contínuos com seção de mão de obra.

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Finalizando sua explanação, o palestrante contou com a participação o Servidor Civil e Assistente Técnico da Seção de Licitações e Contratos da ESG, Carlos Alfredo Alvarenga de Carvalho que fez demonstrações práticas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

(ESG ASCOM/ FM)

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