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Planejamento Espacial Marinho terá início pela região marítima do Sul do Brasil – Folha Militar On-line
Planejamento Espacial Marinho terá início pela região marítima do Sul do Brasil

Planejamento Espacial Marinho terá início pela região marítima do Sul do Brasil

Na primeira reunião presencial de 2022 da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), realizada no dia 17 e presidida pelo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, apresentou um resumo do Acordo de Cooperação assinado com a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) no início deste ano. A parceria se propõe a viabilizar, apoiar e acompanhar estudos técnicos para a implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM) e será iniciado com projeto-piloto na região marítima do Sul do País.

O BNDES também divulgou, na reunião, o cronograma de trabalho para a elaboração dos estudos que irão fundamentar o PEM. Dividido em quatro etapas, o PEM pretende criar e estabelecer o emprego mais racional do espaço marinho e as interações entre seus usos.

Navio de Pesquisa Hidroceanográfico “Vital de Oliveira” durante pesquisa na região marítima do Sul do País  – Imagem: Marinha do Brasil

Para o Secretário da CIRM, o Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, a celebração representa um marco para a efetiva implantação do PEM no Brasil até o ano de 2030, compromisso assumido pelo País durante a Conferência dos Oceanos da ONU, em 2017. “O PEM trará resultados relevantes para o Estado brasileiro no mar. Além disso, o PEM é considerado um grande motor propulsor da Economia Azul de um País, na medida que provê simultaneamente os seguintes aspectos: segurança jurídica para investidores nos empreendimentos marinhos e geração de empregos e divisas para o Estado costeiro, mediate o estímulo de atividades sustentáveis do mar”, destacou.

O Presidente do BNDES disse durante a reunião que o Banco tem nesse projeto um desafio menos financeiro e mais intelectual e de articulação política. “A Economia Azul é a próxima onda e ela, com certeza, virá com muita força. Para nós, do BNDES, é extremamente importante estar presente desde o nascimento dessa agenda para que possamos preparar a nossa instituição, nossos produtos e clientes para que eles possam, no bom sentido, usufruir, monetizar e preservar esses ativos azuis”, enfatizou.

Escolha da região marítima do Sul

O PEM prevê quatro etapas: Sul (que será iniciada em breve), Sudeste, Nordeste e Norte. Nesse interstício, a Marinha do Brasil, por meio da SECIRM está buscando chegar ao montante de R$ 30 milhões e realizar o Planejamento Espacial Marítimo das demais regiões, concluindo o projeto.

Nessa parceria, o BNDES entrará com os recursos financeiros, com o valor inicial de R$ 5 milhões, e também cuidará das repercussões dos estudos nos mais diversos setores impactados. Além de garantir a publicidade dos estudos realizados para que a sociedade em geral e a academia em particular possam ser beneficiadas, bem como contribuam para a formação da mentalidade marítima.

A região marítima do Sul – que compreende os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul – foi escolhida como a primeira etapa por conta da significativa disponibilidade de dados e da concentração de instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros e marinhos nos três estados da região; da representatividade em termos ambientais – por conta da existência de diversos habitats e distintos ecossistemas –, econômicos (possui quatro dos dez maiores portos do Brasil e atividades importantes de pesca industrial) e espacial (13% da Amazônia Azul); e da existência de fronteira marítima com o Uruguai, que exigirá amplas coordenações com o país vizinho.

(CCSM/FM)

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