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Projeto sobre terrorismo aprovado pela Cmara

Braslia, 13/8/2015 A Cmara dos Deputados encerrou, na quinta-feira (13), as votaes sobre o Projeto de Lei 2016, de 2015, que tipifica os crimes de terrorismo e d outras providncias. Com a normatizao, grandes eventos realizados no pas, como os Jogos Olmpicos Rio 2016, podero contar com mais segurana. A iniciativa foi aprovada, e agora segue para o Senado.

PROJETO 1

No documento, o terrorismo definido como a prtica, por um ou mais indivduos, de atos motivados por xenofobia, discriminao ou preconceito de raa, cor, etnia ou religio, com fins de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimnio, paz ou incolumidade pblica.

Pelo projeto, ficam condicionadas s penas da lei o uso, ameaa e transporte de explosivos, gases txicos, venenos, contedos biolgicos e de outra natureza. Incndios, depredaes, saques, destruies e exploses de meios de transporte ou bens pblicos e privados tambm sero enquadrados. A norma cita, ainda, aes realizadas contra sistemas de informtica ou bancos de dados.

As punies impostas no projeto preveem recluso de 12 a 30 anos para quem atentar contra a vida ou integridade fsica de uma pessoa. J para aqueles que promoverem ou prestarem auxlio a organizaes terroristas est previsto pena de recluso de cinco a oito anos e multa.

De acordo com o Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas (EMCFA) do Ministrio da Defesa, fazia-se necessria a tipificao de atos terroristas, principalmente para os grandes eventos que sero sediados no Brasil. O EMCFA o rgo responsvel por coordenar aes de segurana junto Marinha, ao Exrcito e Aeronutica para essas ocasies, como ser no caso dos Jogos Olmpicos Rio 2016.

Os militares das Foras Armadas atuam em eventos esportivos, por exemplo, de acordo com eixos j estabelecidos. Entre eles esto as aes de combate ao terrorismo, que constituem desde varreduras em estdios, ginsios e centros olmpicos ( procura de materiais qumicos, biolgicos, nucleares e radiolgicos) at defesa ciberntica de redes.

No total, cerca de 38 mil militares devem atuar durante os Jogos. Apenas no Rio de Janeiro sero utilizados 20 mil homens. O plano integrado possui aes como segurana de dignitrios, de rotas protocolares, apronto operacional, alm da utilizao de comando e controle mvel e centros de operaes.

Foto: Felipe Barra/arquivo MD

(MD ASCOM/ FM)

 

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