Reuniões no TCU abordam Parceria Público Privada no Comando da Aeronáutica

A Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (SEFA), o Centro de Controle Interno da Aeronáutica (CENCIAR) e a Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) participaram, nos dias 21 e 22 de agosto, de reuniões com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e das Secretarias de Controle Interno da Presidência e do Ministério da Defesa (Ciset-PR e Ciset-MD). O objetivo foi intermediar o conhecimento, por parte desses órgãos, do projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a Gestão da Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (COMAER).

A CISCEA atualmente é responsável pela implementação dessa PPP, explorando uma nova alternativa para as suas atividades no apoio ao controle do espaço aéreo, com a finalidade de atingir maior eficiência e eficácia na Gestão da Rede de Comunicação Integrada do COMAER, a exemplo de projetos similares da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) e Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA). Inúmeras medidas de modernização e reaparelhamento dos órgãos de controle deverão ser implementadas durante a execução do projeto para prover uma constante e eficaz vigilância do espaço aéreo brasileiro e um adequado serviço de tráfego aéreo.

O Chefe da Divisão Técnica da CISCEA, Tenente-Coronel Engenheiro André Eduardo Jansen, realizou apresentações nas quais foram ressaltados os motivos que embasaram o início do programa, assim como esclareceu os questionamentos dos órgãos sobre o projeto. Ele apresentou, ainda, os principais temas relacionados a cada uma das fases do empreendimento, abordando aspectos técnicos e econômico-financeiros, juntamente à Fundação Instituto de Administração (FIA) e à Agência Brasileira Gestora de Fundos (ABGF).

“O Centro de Controle Interno da Aeronáutica, Unidade Setorial do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, como órgão de Auditoria do Comando da Aeronáutica, realiza o acompanhamento dos processos relativos à implementação da PPP e promove o relacionamento entre o COMAER e os órgãos de Controle Interno e Externo. As reuniões objetivam a integração entre os envolvidos e a exposição dos conhecimentos técnicos e administrativos pela equipe da CISCEA, fortalecendo, assim, a implementação do Programa”, explica o Chefe do CENCIAR, Brigadeiro Intendente Sérgio Almeida de Paula e Silva.

(CECOMSAER/ FM)

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