Semana do Meio Ambiente

Semana do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído na Conferência de Estocolmo, em 1972 e, desde então, é comemorado anualmente no dia 5 de junho. A data foi marcada pela realização da Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano, programada pela Organização das Nações Unidas, e teve como principal objetivo despertar a atenção mundial para os problemas ambientais e para a conservação dos recursos naturais.

Para o Exército Brasileiro, um ambiente com suas características naturais preservadas é o cenário ideal para o desenvolvimento de atividades militares vocacionadas para o preparo da tropa ou necessárias para o emprego de efetivos militares.

A missão do Exército Brasileiro vai além de sua destinação constitucional de defender a Pátria e garantir os Poderes constitucionais, a lei e a ordem. Ela contempla, ainda, uma contribuição para o desenvolvimento nacional e a proteção ambiental em suas áreas patrimoniais.

É natural, portanto, que o Exército desempenhe um papel de protagonismo na proteção do meio ambiente, estabelecendo normas e fiscalizando a sua devida execução. Com isso, o Exército promove boas práticas ambientais em todas as unidades militares, utilizando a capacitação de seu pessoal como ferramenta desse processo.

Historicamente, o Exército mantém o compromisso com a sustentabilidade ambiental, conforme demonstrado no Decreto nº 14.273, de 28 de julho de 1920, que aprovou o regulamento para o Campo de Instrução de Gericinó, localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Os conceitos e as medidas de proteção ao meio ambiente contidos naquele documento só vieram a ter evidência cerca de 60 anos depois, por ocasião da formulação da legislação ambiental brasileira, na década de 80.

Devido à sua capilaridade, o Exército Brasileiro possui organizações militares localizadas em todos os biomas nacionais: Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas. Atualmente, as áreas patrimoniais do Exército Brasileiro representam importantes fragmentos preservados da vegetação nativa desses ecossistemas. Assim, essas organizações contribuem para a preservação de espécies da fauna e da flora e para a regulação microclimática de grandes centros urbanos.

O comprometimento do Exército com a preservação e a defesa do patrimônio ambiental é uma tarefa diária, que se reflete nas mais variadas atividades relacionadas à gestão ambiental, tais como gestão de resíduos, de recursos hídricos, do solo, da fauna, da flora, bem como a busca por soluções sustentáveis.

Para atender à demanda de atividades em prol da preservação ambiental, o Exército estabeleceu, por intermédio da Portaria nº 386, do Comandante do Exército, de 9 de junho de 2008, o Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro (SIGAEB), cuja função é orientar as ações da Política Militar Terrestre para o gerenciamento ambiental efetivo, de modo a assegurar a adequação à legislação pertinente e promover a histórica convivência harmônica da Força com o ecossistema.

Os campos de abrangência das ações de gestão ambiental do Exército são: a educação ambiental; a legislação ambiental; o licenciamento ambiental; o planejamento e o controle das atividades desenvolvidas; os estudos e os projetos que se fizerem necessários às operações militares; as obras e os serviços de engenharia; as atividades industriais, laboratoriais, logísticas e de saúde; e a ciência e tecnologia.

Na semana alusiva ao meio ambiente, o Exército Brasileiro exorta o esforço da instituição para a defesa e a conservação dos recursos naturais. O tema é de extrema relevância e requer uma atenção permanente, uma vez que um meio ambiente em equilíbrio permite a melhora na qualidade de vida e as condições ideais para o desenvolvimento da atividade militar.

(CCOMSEX/FM)

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