Senado aprova reajuste de salário para militares da ativa, inativo e pensionista

Senado aprova reajuste de salário para militares da ativa, inativo e pensionista

Brasília, 12/07/2016 – O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 37/2016 que assegura reajuste médio de 25,5% para os salários dos militares da ativa e inativa e pensionista. De acordo com o texto aprovado, este percentual será pago em quatro parcelas, sendo a primeira, de 5,56% em agosto de 2016. As outras três parcelas serão creditadas em janeiro dos anos de 2017 (6,59%), 2018 (6,72%) e 2019 (6,28%). O projeto segue para ser sancionado pelo presidente em exercício Michel Temer.

Senado aprova reajuste 1

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, avaliou que “o reajuste é um reconhecimento da importância e o papel que têm as Forças Armadas e os militares que as compõem”. De acordo com o ministro, ele “traz um conforto para a família militar e é parte do que nós queremos conquistar para ampliar este conforto e dar melhores condições de vida, de trabalho para aqueles que fazem com compromisso, com dedicação e lealdade o dia a dia das nossas Forças fundamentais para a defesa do País, para a nossa integridade e para o nosso futuro”.

A proposta de reajuste foi encaminhada para o Congresso Nacional pelo Poder Executivo.  Há uma semana, o texto passou pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. Lá, foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e hoje passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Um acordo no plenário permitiu que o projeto fosse apreciado diretamente pelos senadores.

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Na prática, os percentuais aprovados vão incidir sobre a tabela salarial da categoria de 2008. Segundo Exposição de Motivos Interministerial, a medida se aplica sobre a Lei Nº 11.784/2008 “com vista a reajustar a remuneração dos militares ativos e inativos e pensionistas das Forças Armadas”. O reajuste beneficia cerca de 740 mil pessoas.

(MD ASCOM/FM)

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