STM promove debate sobre Justiça Militar e Direitos Humanos

STM promove debate sobre Justiça Militar e Direitos Humanos

Brasília, 09/02/2015 – Com o objetivo de debater questões referentes aos Direitos Humanos e a Justiça Militar, foi aberto nesta segunda-feira, o “Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”. Realizado no Superior Tribunal militar (STM), evento inédito no Brasil reúne especialistas de diversos países.

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No primeiro dia do encontro, tratou-se da importância de existirem espaços de debate que possam, no âmbito do Direito Internacional Humanitário, fomentar o aperfeiçoamento do Direito Penal Castrense, aquele que rege as centenas de organizações militares em todo o país. O ministro da Defesa, Jaques Wagner, participou da cerimônia de abertura do encontro que vai até a próxima quinta-feira (12/2).

Durante os próximos três dias, os especialistas vão discutir temas como: justiça militar e suas perspectivas para o futuro; vulnerabilidade de grupos marginalizados; impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; mecanismos de proteção; processos constitucionais e resoluções judiciais. Os assuntos serão tratados a partir de experiências já vivenciadas em outros países, e dos desdobramentos que vieram a partir de decisões de suas justiças militares.

Ainda na abertura do encontro, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que serão abordados voltados ao direito militar. “As análises e formulações teóricas que se empreenderão contribuirão enormemente para a valorização e efetivação dos direitos humanos”, disse ela, lembrando que o STM sempre foi uma Casa que “se pautou pela defesa irretocável dos direitos dos cidadãos”.

Além do ministro Wagner, também participaram da cerimonia de abertura a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e o ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores Celso Amorim.

Para esse evento no STM, vieram também delegações de diversos países, como dos Estados Unidos, Canadá, México, Peru, Chile e Colômbia, além de autoridades civis e militares, jornalistas, estudantes, especialistas em direito militar, bem como em direitos humanos.

(MD ASCOM/ FM)

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