Brasília (DF) – O atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos será simplificado e os órgãos do poder Executivo federal deverão se adequar as novas regras,
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Ministério da Defesa esclarece decreto de delegação
Com relação ao Decreto nº 8.515, publicado no Diário Oficial da União, em 4 de setembro de 2015, que delega competência ao Ministro de Estado
Decreto presidencial atualiza o número de oficiais-generais para 2015
Brasília, 05/02/2015 – As Forças Armadas brasileiras contam com um efetivo de 303 oficiais-generais. O quadro com a composição consta de decretos assinados pela presidenta Dilma
