MD recebe Ouvidoria-Geral da União para tratar da simplificação no atendimento aos usuários dos serviços públicos

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Brasília (DF) – O atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos será simplificado e os órgãos do poder Executivo federal deverão se adequar as novas regras, descritas no Decreto Saiba mais

Nova legislação altera regras para entrada de forças estrangeiras no Brasil

Nova legislação prevê que Presidência da República pode delegar ao ministro da Defesa a decisão sobre presença de forças estrangeiras no Brasil. Foto: Felipe Barra

Brasília, 14/1/2015 – Forças estrangeiras que desejarem permanecer em território nacional terão de se submeter a uma nova normatização sobre o assunto. Publicada no Diário Oficial desta terça (13), … Saiba mais