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Tribunal Marítimo realiza primeira Sessão Plenária de 2019

Seguindo o calendário judiciário, o Tribunal Marítimo (TM) realizou, no dia 5 de fevereiro, a sessão plenária 7.289, primeira do ano de 2019. A sessão marca o início dos trabalhos a serem realizados por esta Corte do Mar neste ano e reafirma a eficiência, eficácia e efetividade em suas atribuições.

Na abertura, o Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, ressaltou que o TM continuará trabalhando com dedicação, de forma harmônica e profissional pela justiça e segurança da navegação, baseando os procedimentos na ética e na justiça, empenhados em prestar o melhor serviço à sociedade e ao Brasil. Enfatizou, ainda, a aplicação de medidas preventivas e de segurança, bem como o incremento na aplicação de penas alternativas, nas ocasiões que tais medidas se mostrarem eficazes. Diversos advogados maritimistas prestigiaram a sessão.

O Tribunal Marítimo é um órgão autônomo, com jurisdição em todo território nacional, vinculado à Marinha do Brasil, e que tem como atribuições julgar os acidentes e fatos da navegação marítima, fluvial e lacustre, bem como as questões relacionadas com a navegação, relativas ao registro geral de embarcações e armadores e de auxiliar o Poder Judiciário (atos administrativos/provas técnicas levadas a juízo pelos interessados).

(CCSM/FM)

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