TSE autoriza militares em Garantia da Votação e Apuração em mais 13 localidades

O envio de militares para atuar em ações de Garantia da Votação e Apuração (GVA) autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumentou em 12 localidades do Piauí. No total, 134 locais naquele estado vão contar com a presença de tropas para manter a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, durante o pleito eleitoral.

Também foi confirmada mais uma localidade do Amazonas para o recebimento de GVA, o número passou de 26 para 27. Até o momento, o (TSE) aprovou o envio das Forças Armadas para 510 localidades para operações de GVA.

Forças Armadas auxiliam na entrega de urnas eleitorais Forças Armadas auxiliam na entrega de urnas eleitorais

Os militares também vão auxiliar na realização dos pleitos eleitorais em regiões de difícil acesso. Nesse caso, o apoio logístico ocorrerá em 91 localidades.

Estão confirmadas as ações de GVA por militares das Forças Armadas nos seguintes estados: Acre, 11 localidades; Amazonas, 27; Ceará, 5; Maranhão, 72; Mato Grosso, 19; Mato Grosso do Sul, 4; Pará, 60; Piauí, 134; Rio de Janeiro, 69; Rio Grande do Norte, 97; e Tocantins, 12.

Em relação à requisição de auxílio para oferecer apoio logístico à Justiça Eleitoral, com o transporte de pessoal e de urnas, o TSE confirmou as solicitações para 91 localidades. São elas: Acre, 41; Amapá, 5; Amazonas, 25; Mato Grosso do Sul, 4; e Roraima, 16.

São os militares das Forças Armadas que realizam a entrega de urnas para locais de difícil acesso, como em tribos indígenas e para populações ribeirinhas.
“Alguns lugares só tem as Forças Armadas para fazer esse tipo de transporte, não tem avião comercial, nem embarcações suficientes”, destaca o subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Newton Costa.

Acompanhamento

O auxílio das Forças Armadas no transporte de pessoal da Justiça Eleitoral e de urnas é feito com acompanhamento de servidores da própria Justiça Eleitoral.
Já a atividade de GVA, apesar de semelhante às missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), é utilizada especificamente para manter a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, durante o pleito eleitoral. As solicitações de apoio das Forças Armadas, quer seja para Garantia da Votação e Apuração (GVA) ou no transporte de pessoal e urnas, são formuladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE.

Após a análise e deliberação do TSE, as demandas são repassadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. Por sua vez, a pasta encaminha as requisições aos Comandos Operacionais ativados para este fim, que são as unidades militares responsáveis por providenciar o atendimento.

A atuação das Forças Armadas nas eleições é prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65, artigo 23, inciso XIV).

Por Lane Barreto

Foto: Divulgação/Ministério da Defesa

(MD ASCOM/FM)

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