Militares e civis da área jurídica das forças aéreas do Brasil e dos Estados Unidos estiveram juntos nesta semana na sede do Comando da Aeronáutica, em Brasília (DF), para debater o papel da assessoria jurídica em operações militares. O III Encontro Jurídico entre a Força Aérea Brasileira e a Força Aérea dos Estados Unidos (USAF), organizado pela Consultoria Jurídica Adjunta ao Comando da Aeronáutica (COJAER) e pelo Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), faz parte da agenda da VIII Reunião de Conversações para Engajamentos Futuros entre a FAB e a 12ª Força Aérea dos EUA (AFSOUTH).
O evento contou com a participação de três oficiais da AFSOUTH e, entre os brasileiros, nove militares e uma civil, todos com atuação na área jurídica do EMAER, do Comando-Geral de Operações Aéreas (COMGAR), do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) e da COJAER.
Houve o compartilhamento de informações jurídicas e o debate sobre temas como a aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados em operações militares, regras de engajamento, aspectos legais da assistência humanitária e o papel da mulher nas Forças Aéreas. Além disso, também foram examinadas e discutidas as estruturas jurídicas das duas forças aéreas.
O encontro envolveu, ainda, visitas ao Superior Tribunal Militar e à 11ª Circunscrição Judiciária Militar.
“Os oficiais da USAF têm larga experiência no assessoramento jurídico em operações aéreas”, explica o Tenente Renato Bretas Ribeiro, da COJAER, coordenador do encontro. “É notório que os conhecimentos adquiridos em tais encontros têm contribuído de maneira bastante significativa para o aprimoramento da participação de nossos assessores jurídicos em operações militares”, completou o Tenente Ribeiro.
(CECOMSAER/ FM)
