Os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA) firmaram, neste domingo (8), em Miami, o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E). O objetivo do RDT&E é abrir caminho para que os dois governos desenvolvam futuros projetos conjuntos alinhados com o mútuo interesse das partes, abrangendo a possibilidade de aperfeiçoar ou prover novas capacidades militares.
Na ocasião da visita do presidente Jair Bolsonaro ao Southern Command, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil, Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, e o Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, Almirante de Esquadra Craig Feller, assinaram o acordo RDT&E. Os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, participaram da cerimônia.
Em declaração à imprensa, o ministro da Defesa ressaltou a parceria histórica do Brasil com os Estados Unidos. “Estivemos juntos pela democracia na Segunda Grande Guerra e hoje estamos aqui discutindo aspectos do ambiente regional” afirmou.
Em relação ao RDT&E, Azevedo e Silva destacou seu ineditismo. “Hoje assinamos mais um acordo inédito com os Estados Unidos”, ressaltou. “Poucos países têm acordo para o desenvolvimento da área de defesa, pesquisa, desenvolvimento, testes e avaliação dos aspectos que concernem à defesa”, finalizou o ministro, agradecendo ao Almirante Feller.
O RDT&E é um passo inicial para que Brasil e EUA desenvolvam projetos conjuntos na área de Defesa. Ele define e estabelece termos e condições gerais que deverão ser aplicados ao início, condução e gerenciamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliação. Cada acordo de projeto que venha a ser desenvolvido pelas partes deverá ser executado em consonância com os termos do RDT&E, assim como os respectivos leis e regulamentos nacionais de cada parte.
O RDT&E poderá ampliar o acesso da Base Industrial de Defesa ao mercado americano, bem como a formalização de outros pactos no setor de Defesa, reduzindo processos burocráticos no comércio de produtos do segmento entre Brasil e EUA.
A classificação do Brasil como um aliado preferencial extra OTAN foi um passo fundamental para viabilizar o RDT&E. Além de ampliar a penetração brasileira no mercado dos EUA, o acordo poderá facilitar a entrada de produtos brasileiros em outros 28 países membros da OTAN, grande parte dos quais têm acesso ao fundo americano de Defesa. O RDT&E tem como um de seus pilares a adoção do padrão OTAN para todos os produtos que forem produzidos.
Este RDT&E não impede as partes de celebrar qualquer outro acordo na área de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliação.
Por Pedro Sardinha
Fotos: US Southern Command, Pedro Sardinha e Alan Santos (PR)
( MD ASCOM/FM)
