CMID prev reviso de polticas e credencia novos produtos de Defesa

Braslia, 26/05/2015 Com o objetivo de rever as polticas aplicadas, definir a forma de fiscalizao das Empresas Estratgicas de Defesa e ainda cadastrar novos produtos, foi realizada na tera-feira (26/05), a 16 reunio daComisso Mista da Indstria de Defesa (CMID).

cmid 1
CMID rene para rever atividades ligadas a Indstria de Defesa

Na reunio, o diretor do Departamento de Produtos de Defesa (Deprod), brigadeiro Augusto Crepaldi, que tambm acumula a funo de secretrio-executivo da Comisso, destacou a importncia da CMID, frum do mais alto nvel na conduo da Poltica da Base Industrial de Defesa, que dentre outras aes, busca estimular s exportaes de produtos de elevado contedo tecnolgico (militares e civis).

Cada vez mais devemos tratar nas reunies da CMID temas estratgicos para rea da Indstria de Defesa e deixar claro o que queremos para o futuro. Nosso objetivo maior que a Base Industrial da Defesa sobreviva, salientou o brigadeiro Crepaldi.

No encontro foi reiterada a solicitao ao Ministrio da Fazenda que apresente um balano no impacto da renncia fiscal originada pelo Regime Tributrio das Indstrias de Defesa (RETID). Tambm se apresentou a proposta de um seminrio a ser realizado para asForas Armadase demais rgos envolvidos, com a finalidade de debater alguns pontos relacionados a compras e financiamentos especiais estabelecidas pelaLei 12.598.

O secretrio-executivo da CMID lembrou ainda a importncia de se verificar as polticas elaboradas pela Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), de forma que se possa coordenar as aquisies e aplicar a interoperabilidade nos projetos. A inteno que os projetos solicitados pelas Foras sejam feitos em comum e que tragam benefcios para todos, principalmente no que se refere execuo, disse.

Na ocasio, o brigadeiro Crepaldi tambm explicou a necessidade de estudos para a fiscalizao das Empresas Estratgicas de Defesa (EED). A medida tem por objetivo verificar a manuteno das condies iniciais de cadastramento.

Credenciamento

De acordo com o balano apresentado na reunio, oSistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (SisCaPED), conta atualmente com 2.270 produtos e 301 empresas. Nos ltimos cinco meses, 53 novas empresas e 210 novos produtos foram credenciados.

Durante a reunio, novos 26 produtos foram aprovados pela CMID, entre eles, equipamentos como bombas de fim geral, artefato lacrimogneo, servio de suporte logstico aos radares meteorolgicos, coletes balsticos, munio anticarro, servio de integrao e testes e equipamento de apoio guerra eletrnica.

O interesse das indstrias pelo cadastro crescente, j que, dependendo da classificao obtida, ela poder ter acesso a uma srie de benefcios, como regime tributrio especial, iseno de pagamento de alguns impostos e at participao exclusiva em licitaes, ressaltou o diretor do Deprod.

Criado com base na Lei n 12.598/2012, o SisCaPED o instrumento pelo qual o Ministrio da Defesa credencia e classifica as empresas e os produtos do setor. As empresas interessadas no cadastro devem acessar o sistema.

Ele prev o cadastro de produtos em quatro categorias: bens, servios, obras e informao. Esse mtodo foi institudo para incentivar a produo da Base Industrial de Defesa (BID).

Sobre a CMID

A Comisso Mista da Indstria de Defesa (CMID) foi criada por meio do Decreto n 7.970, de 28 de maro de 2013. Ela tem por finalidade assessorar o ministro da Defesa em processos decisrios e em proposies de atos relacionados Indstria Nacional de Defesa.

Dentre outras atribuies, cabe a CMID, propor e coordenar estudos relativos Poltica Nacional da Indstria de Defesa; promover a integrao entre o Ministrio da Defesa e rgos e entidades pblicos e privados relacionadas base industrial de defesa; emitir parecer e propor ao Ministro da Defesa as classificaes de bens, servios, obras ou informaes nos termos do inciso I do caput do art. 2 da Lei no 12.598, de 2012, como Produto de Defesa – PRODE; dentre outras.

A CMID composta por representantes dos ministrios da Defesa, Planejamento, Indstria e Comrcio, Cincia e Tecnologia, Fazenda e das trs Foras Armadas.

Crdito: Jorge Cardoso / MD

(MD ASCOM/ FM)

Share