Braslia, 01/06/2015 Com o objetivo de ser cada vez mais transparente, o Ministrio da Defesa (MD) vem trabalhando para reduo no nmero de documentos classificados como reservados, secretos ou ultrassecretos. No perodo de 1 de junho de 2014 a 31 de maio de 2015, a queda foi de 7%.
Nos ltimos 12 meses, do total de 4.623 documentos existentes no MD, 3.622 foram mantidos com grau de sigilo e 641 foram desclassificados, o que representa 13,8% de documentos que deixaram de ser considerados classificados. Entre junho de 2013 e maio do ano passado, foram classificados 3.866 documentos.
Essa medida segue a orientao daLei de Acesso Informao (LAI)que torna pblica as relaes de documentos classificados e desclassificados em grau de sigilo.
De acordo com o art. 30 da LAI, anualmente so disponibilizados a populao o rol das informaes que tenham sido desclassificadas nos ltimos 12 meses, o rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificao para referncia futura, e ainda um relatrio estatstico contendo a qualidade de pedidos e de informaes recebidas, atendidos e indeferidos, bem como informaes genricas sobre solicitantes.
Vale ressaltar que alguns documentos desclassificados, em virtude do trmino de prazo para sigilo, ainda renem informaes que, em tese, no podem ser pblicas. o caso de atos reservados, secretos ou ultrassecretos que contenham dados que possam comprometer a segurana da sociedade e do Estado, alm de documentos com informaes referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento cientficos ou tecnolgicos.
Tambm se enquadram nessa situao dados que tratam de assuntos de natureza pessoal, fiscal, bancria, de operaes e servios no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial ou a processos que correm em segredo de justia.
Confira aqui o rol de documentos classificados.
(MD ASCOM/ FM)
