Atuao da Fora Area tem como objetivo defender o espao areo e proteger as fronteiras do pas.
A Fora Area Brasileira (FAB) interceptou no norte deCorumb,em Mato Grosso Sul, por volta das 7 horas desta quarta-feira (25), uma aeronave que vinha da Bolvia com suspeita de transporte de ilcitos. Trs aeronaves A-29 e um avio-radar E-99 participaram da interceptao que seguiu todas as medidas de policiamento do espao areo, incluindo o tiro de aviso, at chegar na ltima medida prevista: o tiro de deteno. Esta a segunda vez que esta medida tomadapela FAB.
Aps a execuo do tiro de deteno, a aeronave, que no tinha plano de voo, fez pouso forado em um lago localizado na rea do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, e a Polcia Federal est no local para realizao das medidas necessrias.
A FAB tambm participa da ao com o envio de um helicptero H-60 Black Hawk e de militares especializados em busca e salvamento. A ao faz parte da Operao Ostium para coibir ilcitos transfronteirios, na qual atuam em conjunto com a Fora Area Brasileira, a Polcia Federal e rgos de segurana pblica.
Entenda o caso – As aeronaves de defesa area A-29 Super Tucano da FAB e o avio radar E-99 foram empregados para monitorar e interceptar o avio. O piloto de defesa area seguiu o protocolo das medidas de policiamento do espao areo brasileiro, conforme estabelece a Lei 7565/1986, interrogando o piloto do bimotor, mas no obteve resposta. Nesse momento, a aeronave foi classificada como suspeita.
Na sequncia, o piloto da FAB ordenou a mudana de rota e o pouso obrigatrio no aerdromo de Cuiab (MT), porm o piloto do avio interceptado no obedeceu. Foi necessrio que a defesa area comandasse o tiro de aviso, informando que o avio interceptado pousasse no aerdromo mais prximo. Ainda sem retorno, foi disparado o tiro de deteno.
As medidas de controle do espao areo realizadas esto previstas no Decreto 5.144, de 16 de julho de 2004. Ao tentar se evadir e aps se negar a responder a todas as chamadas do A-29 da Defesa Area, inclusive o tiro de aviso, a aeronave foi alvejada, o que forou um pouso de emergncia, explica o Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operaes Aeroespaciais, Major-Brigadeiro do Ar Ricardo Cesar Mangrich.
De acordo com o oficial-general, a ao representa o cumprimento pleno da misso da FAB na garantia da soberania do espao areo brasileiro. A aeronave em questo no tinha plano de voo, estava com uma matrcula falsa e foi interceptada em decorrncia da Operao Ostium, operao permanente e que conta com a participao da Polcia Federal, de diversos rgos de inteligncia e de segurana pblica, afirmou.
O Major-Brigadeiro Mangrich ressalta a relevncia da cooperao de todos que operam no espao areo. importante que as aeronaves realizem o plano de voo em todas as regies em que este est previsto nas regras de trafego areo”, diz.
Todas as aes da FAB na fronteira tambm seguem o que previsto no decreto 8.903, de 16 de novembro de 2016, que instituiu o Programa de Proteo Integrada de Fronteiras (PPIF) e prev a atuao integrada e coordenada dos rgos de segurana pblica, dos rgos de inteligncia, da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministrio da Fazenda e do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas contra ilcitos transfronteirios.
(CECOMSAER/FM)
