Criado em 20 de janeiro de 1941, o ento Ministrio da Aeronutica grmen do atual Comando da Aeronutica (COMAER) agregou as misses de Controlar, Defender e Integrar o Pas, aes que at hoje compem a identidade da Fora Area Brasileira (FAB), remetendo ao DNA da instituio h 77 anos.
Controlar
A estrutura de controle do espao areo comeou a ser institucionalizada no Pas em 1931, com a criao do Departamento de Aviao Civil (DAC), ento subordinado ao Ministrio de Viao e Obras Pblicas. Assim que o Ministrio da Aeronutica foi criado, porm, o DAC e a atividade passaram subordinao da nova estrutura. O Ministrio tinha apenas trs meses de existncia quando agregou essa incumbncia e passou a atuar nas frentes militar e civil interao que marca, at hoje, o controle de trfego areo no Brasil.
Para estruturar a malha area – que poca j contava com a operao da VARIG, VASP e Panair do Brasil foi constitudo, dentro do Ministrio da Aeronutica, a Diretoria de Rotas, sob a chefia do ento Brigadeiro do Ar Eduardo Gomes, homenageado mais tarde com o ttulo de patrono da Fora Area Brasileira. Com essa estrutura institucional, organizaram-se as primeiras aerovias e os balizamentos de auxlio navegao, criaram-se legislaes para amparar a atividade e o Brasil passou a fazer parte de importantes rgos internacionais.
A aviao brasileira se expandiu consideravelmente nesse perodo devido aquisio de um grande nmero de aeronaves militares americanas queforam colocadas venda aps o trmino da Segunda Guerra Mundial.
Outro passo importante para o desenvolvimento da misso de Controlar aconteceu em 1976, quando o ento Ministrio da Aeronutica ativou o Primeiro Centro Integrado de Defesa Area e Controle de Trfego Areo (CINDACTA I), sediado em Braslia (DF). Essa foi a primeira organizao do mundo a acumular o controle de operaes areas civis e militares. Isso significa que uma mesma rede de radares e centros de controle espalhados geograficamente pelo Pas fornecia, em tempo real, o posicionamento de qualquer aeronave em atividade area.
Hoje, so quatro CINDACTAs espalhados pelo Brasil, localizados em Braslia (DF), Recife (PE), Manaus (AM) e Curitiba (PR) – organizaes que, em conjunto, realizam o monitoramento radar de todo o territrio nacional.
J em 1997, outro projeto fundamental para o aprimoramento do controle do espao areo brasileiro e a defesa da regio amaznica foi oSistema de Vigilncia da Amaznia (SIVAM). Embora tenha sido um projeto de Estado, em que as aes extrapolavam a seara de atuao da Fora Area – englobando outros rgos ligados ao meio ambiente, defesa, agricultura, proteo indgena, entre outros – a Comisso para Coordenao do Projeto do Sistema de Vigilncia da Amaznia era subordinada ao Ministrio da Aeronutica. O objetivo foi consolidar uma estrutura que servisse vigilncia e identificao de cenrios dos 5,2 milhes de quilmetros quadrados que compem a Amaznia cerca de 61% do territrio nacional.
Hoje, a misso de Controlar est sob a subordinao do Departamento de Controle do Espao Areo (DECEA), que desde sua criao em2001, compeum dos grandes comandos da Fora Area Brasileira.
Fontes:
– Traando os caminhos dos cus O Departamento de Aviao Civil DAC 1931-2001 Luciano R. Melo Ribeiro (Action Editora, 2002).
– Anais do I Seminrio do Projeto SIVAM Amaznia: atualidades e perspectivas (1998).
(CECOMSAER/FM)
