Rio de Janeiro – Com a finalidade de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio nas comunidades do Complexo da Maré, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, foi desencadeada, no início de abril de 2014, a Operação São Francisco, com a atuação da Força de Pacificação (FPac). O Complexo de Maré engloba 15 comunidades, onde vivem aproximadamente 140 mil pessoas.
A operação é regulada pela Diretriz Ministerial nº 9/2014, do Ministério da Defesa, expedida após o acordo firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça. No acordo, o Governo do Rio Janeiro, mediante solicitação de Operação da Garantia da Lei e da Ordem, se comprometeu a empregar os meios necessários para a prestação de serviços em benefício da população.
A FPac é composta atualmente por 3.300 militares, sendo 2.440 do Exército, 575 da Marinha, 5 da Força Aérea e 212 da Polícia Militar do Rio de Janeiro, já com vistas ao processo de transição que deve ser finalizado até o final de junho deste ano. Além do pessoal, são empregados blindados, helicópteros equipados com o sistema Olho da Águia, motocicletas e viaturas leves para transporte de pessoal.
Desde de abril do ano passado, foram realizadas 570 prisões, 224 apreensões de menores por cometimento de atos infracionais e 1.205 apreensões de drogas, armas, munições, veículos e materiais diversos.
Além das prisões e apreensões, uma parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro possibilitou o retorno dessa iniciativa ao Complexo da Maré. Foram 6 ações da Justiça Itinerante, realizando casamentos, registros, emissão de certidões e documentos de identificação, entre outros atos jurídicos. Essas ações, que não chegavam ao Complexo da Maré há alguns anos, levam, acima de tudo, cidadania aos moradores daquela comunidade.
(CCOMSEX/ FM)
