Braslia, 28/05/2015 O Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto fixou em R$ 1,107 bilho os gastos do Ministrio da Defesa em custeio. Esse o limite estabelecido naPortaria n 172, publicada no dia (28/05) no Dirio Oficial da Unio, para contratao de bens e servios e concesso de dirias e passagens para a administrao central do MD e para asForas Armadas.
De acordo com a portaria, os limites fixados no se aplicam para as despesas financiadas com recursos de doaes e de convnios e despesas relacionadas ao Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) classificadas no oramento pelo indicador do resultado primrio. Tambm no se aplica nos casos de despesas primrias obrigatrias classificadas no oramento com identificador de resultado primrio e as despesas relacionadas a grandes eventos.
Na prtica, a portaria assegura os cerca de R$ 200 milhes previstos para o Ministrio da Defesa nos preparativos das Foras Armadas para os Jogos Olmpicos e Paralmpicos Rio 2016. Porm, para os demais gastos, a portaria determina que cada ministrio se encarregar dos ajustes conforme os limites determinados.
Esforo no oramento
To logo o governo divulgou o volume do contingenciamento do oramento 2015, a equipe que assessora o ministro da Defesa, Jaques Wagner, tem participado de diversas reunies para debater o esforo do ajuste oramentrio. A secretria geral do MD, Eva Maria Chiavon, teve encontro com os representantes daMarinha, doExrcitoe daAeronuticapara tratar do tema.
Por orientao do ministro Wagner, os projetos estratgicos da Pasta no podem sofrer descontinuidade. No entanto, conforme admitiu no Congresso Nacional, possvel que alguns deles sejam tocados numa velocidade menor por conta do que a gente est atravessando, e eu reconheo a necessidade do ajuste.
Agora no podemos descontinuar nenhum programa desses que so estratgicos na Defesa, seja da Marinha, do Exrcito ou da Aeronutica, porque para voc colocar em p um projeto desse demora, mas para voc descontinuar e acabar com ele rpido, afirmou o ministro no Congresso.
A Pasta divulgounota oficialno dia do anncio do contingenciamento (22/05), em que certo da correo da medida para a retomada do crescimento e da continuidade de atrao de investimento para o pas, o MD continuar a cumprir com excelncia todas as atribuies institucionais para a defesa do territrio nacional.
(MD ASCOM/ FM)
