Braslia, 7/4/2015 A Chefia de Assuntos Estratgicos (CAE) do Ministrio da Defesa promove, at o dia 09 de abril, o seminrio Diplomacia e Defesa. O evento tem o objetivo de incrementar a capacidade diplomtica da rea militar, bem como aproximar os temas da Defesa Nacional da poltica externa brasileira. Com participao de civis e membros das Foras Armadas, o seminrio tambm uma introduo ao curso Diplomacia de Defesa da Escola Superior de Guerra (ESG) e que ser ministrado a partir do prximo dia 14/04.
O evento foi aberto na tera (07/04) pelo chefe da CAE, general Gerson Menandro Garcia de Freitas. Os exemplos de diplomacia militar no dia-a-dia, praticados pela defesa brasileira, so muitos. Ns temos, no ano inteiro, um programa intenso de relacionamento com as naes amigas, em reunies bilaterais; grupos de trabalho conjunto; exerccios integrados com tropa, quando a doutrina militar mostrada com total transparncia; e em atividades na fronteira tambm, disse o general em seu pronunciamento.
Menandro elogiou a ESG pela iniciativa de aproximao da Defesa com o Itamaraty. At junho, os participantes iro ter contato com disciplinas de Relaes Internacionais, Direito Internacional, Cincia Poltica, Sociologia e Geopoltica, Inteligncia Estratgica, Relaes Diplomticas, Negociaes Internacionais, Pensamento Brasileiro de Defesa e Economia e Desenvolvimento.
Relaes Exteriores
O diretor do Instituto de Pesquisas de Relaes Internacionais, embaixador Jos Humberto de Brito Cruz, fez a primeira palestra do dia. Em sua exposio, citou que o Itamaraty e as Foras Armadas sempre trabalharam juntos. Temos agendas diferentes, mas interesses que so os mesmos, como a preocupao com o pas e a estratgia para melhor insero do Brasil, afirmou.
Para o embaixador, o papel da diplomacia assegurar condies para minimizar e lidar com as vulnerabilidades externas. Nesse sentido, ressaltou que o Brasil naturalmente uma nao que est sujeita a forte sensibilidade a esses eventos.
Ao falar sobre a conjuntura atual mundial, Cruz destacou temas contemporneos como a intolerncia religiosa e demais discriminaes, por exemplo a de raa. Acredito que a maior contribuio que o Brasil pode dar nesse tema por meio do nosso exemplo. Poucos pases no mundo tm a atmosfera de liberdade e de convivncia harmoniosa como aqui. um exemplo para o exterior.
Livro Branco
“Defesa um assunto de interesse de todo o cidado”, afirmou o coronel Wallace Vianna Martins Junior, da Assessoria de Planejamento do Ministrio da Defesa, ao abrir sua palestra sobre o Livro Branco de Defesa Nacional. O oficial salientou que o documento uma importante ferramenta esclarecedora das atividades de defesa do Brasil.
“Foi o nosso primeiro produto e permite a sociedade conhecer a temtica militar, alm de estimular a discusso no mbito da administrao federal, meio acadmico e por parte da sociedade brasileira”, disse.
O coronel destacou que o Livro Branco uma ferramenta til para o fortalecimento da confiana e promoo da segurana entre os pases das Amricas. “O Livro fortalece a cooperao, propicia transparncia e confiana entre os Estados”, complementou o militar.
“O material tambm um mecanismo de prestao de contas sociedade sobre a adequao da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos traados pelo poder pblico”, apontou o palestrante.
A maioria dos pases do continente americano possui um livro branco de defesa. Em novembro de 2002, a Organizao dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resoluo que estabelecia diretrizes para a elaborao de documentos sobre polticas e doutrinas nacionais de defesa.
O coronel Wallace esclareceu que o conceito sobre este tipo de documento surgiu no Reino Unido, onde o governo tinha a necessidade de expor uma nova poltica sociedade. Em linhas gerais, o livro descreve o contexto amplo de poltica e estratgia para o planejamento de defesa.
No Brasil, em agosto de 2010, foi sancionada a Lei Complementar n 136 que determinou a elaborao do Livro Branco de Defesa Nacional. A partir da, foram realizadas vrias oficinas temticas, seminrios e outros eventos com a participao de civis, militares das Foras Armadas, da Escola Superior de Guerra, acadmicos e de representantes de setores ligados Defesa, com o objetivo de colaborar na confeco do material.
Aprovado pelo Congresso Nacional em setembro de 2013, o Livro Branco contm seis captulos que tratam sobre o Estado brasileiro e a Defesa Nacional, o Ambiente Estratgico do sculo XXI, a Defesa e o Instrumento Militar, Defesa e Sociedade, a Transformao da Defesa e Economia da Defesa.
Foram produzidos 5.500 exemplares, sendo 4.500 em portugus, 500 em espanhol e 500 em ingls, alm de uma verso eletrnica. O Livro Branco foi distribudo para escolas, universidades, rgos pblicos, instituies militares, embaixadas estrangeiras e outras entidades.
Em 2016, o Livro, com quase 300 pginas, passar por uma atualizao, j que retrata a realidade nacional em constante transformao. “Iremos buscar novamente a participao da sociedade para esta nova edio”, afirmou o coronel Wallace.
Foto: Tereza Sobreira
(MD ASCOM/ FM)
