Na primeira reunião presencial de 2022 da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), realizada no dia 17 e presidida pelo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, apresentou um resumo do Acordo de Cooperação assinado com a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) no início deste ano. A parceria se propõe a viabilizar, apoiar e acompanhar estudos técnicos para a implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM) e será iniciado com projeto-piloto na região marítima do Sul do País.
O BNDES também divulgou, na reunião, o cronograma de trabalho para a elaboração dos estudos que irão fundamentar o PEM. Dividido em quatro etapas, o PEM pretende criar e estabelecer o emprego mais racional do espaço marinho e as interações entre seus usos.
Para o Secretário da CIRM, o Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, a celebração representa um marco para a efetiva implantação do PEM no Brasil até o ano de 2030, compromisso assumido pelo País durante a Conferência dos Oceanos da ONU, em 2017. “O PEM trará resultados relevantes para o Estado brasileiro no mar. Além disso, o PEM é considerado um grande motor propulsor da Economia Azul de um País, na medida que provê simultaneamente os seguintes aspectos: segurança jurídica para investidores nos empreendimentos marinhos e geração de empregos e divisas para o Estado costeiro, mediate o estímulo de atividades sustentáveis do mar”, destacou.
O Presidente do BNDES disse durante a reunião que o Banco tem nesse projeto um desafio menos financeiro e mais intelectual e de articulação política. “A Economia Azul é a próxima onda e ela, com certeza, virá com muita força. Para nós, do BNDES, é extremamente importante estar presente desde o nascimento dessa agenda para que possamos preparar a nossa instituição, nossos produtos e clientes para que eles possam, no bom sentido, usufruir, monetizar e preservar esses ativos azuis”, enfatizou.
Escolha da região marítima do Sul
O PEM prevê quatro etapas: Sul (que será iniciada em breve), Sudeste, Nordeste e Norte. Nesse interstício, a Marinha do Brasil, por meio da SECIRM está buscando chegar ao montante de R$ 30 milhões e realizar o Planejamento Espacial Marítimo das demais regiões, concluindo o projeto.
Nessa parceria, o BNDES entrará com os recursos financeiros, com o valor inicial de R$ 5 milhões, e também cuidará das repercussões dos estudos nos mais diversos setores impactados. Além de garantir a publicidade dos estudos realizados para que a sociedade em geral e a academia em particular possam ser beneficiadas, bem como contribuam para a formação da mentalidade marítima.
A região marítima do Sul – que compreende os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul – foi escolhida como a primeira etapa por conta da significativa disponibilidade de dados e da concentração de instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros e marinhos nos três estados da região; da representatividade em termos ambientais – por conta da existência de diversos habitats e distintos ecossistemas –, econômicos (possui quatro dos dez maiores portos do Brasil e atividades importantes de pesca industrial) e espacial (13% da Amazônia Azul); e da existência de fronteira marítima com o Uruguai, que exigirá amplas coordenações com o país vizinho.
(CCSM/FM)
