Braslia, 15/10/2015 Atentos ao cenrio econmico brasileiro, representantes de associaes de empresas e federaes de indstrias de defesa e integrantes da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod) do Ministrio da Defesa, realizaram ontem (14) a 5 reunio do Frum das Indstrias de Defesa (FID).
rgo colegiado de apoio Comisso Mista da Indstria de Defesa (CMID), o FID permite debater temas de interesse ligados Base Industrial de Defesa. Nossa obrigao fomentar a indstria. Se a indstria no est fomentada, nossa misso no est cumprida, disse ao abrir a reunio o diretor do Departamento de Produtos de Defesa (Deprod) e secretrio-executivo da CMID, brigadeiro Jos Augusto Crepaldi Affonso.
O primeiro assunto abordado no encontro foi sobre a perspectiva do oramento de Defesa para 2016. No cenrio atual no d para falar de nada sem falar de economia. A situao est indefinida e voc tem que tomar vrias aes. Ento, aes estruturantes como a de hoje que trabalhar no FID, trabalhar na CMID, buscar os mecanismos de fomento a inovao, financiamento, tentar um oramento adicional atravs de emendas ou diretamente no parlamento, e tem que trabalhar exportao, ressaltou Sami Hassuani, presidente da Associao Brasileira das Indstrias de Materiais de Defesa e Segurana (ABIMDE).
Na ocasio, o brigadeiro Crepaldi falou ainda sobre a regulamentao de VANT (Veculo Areo No Tripulado). O Ministrio da Defesa acompanha a regulamentao dos VANTs para garantir o interesse da indstria de defesa, lembrou. O trabalho vem acontecendo em vrias frentes, com atuao conjunta da ABIMDE junto ANAC.
Empresas de Defesa
Tambm foram levantados temas como financiamentos e garantias para as Empresas Estratgicas, Regime Especial Tributrios da Indstria de Defesa (RETID), atualizao sobre Termo de Licitao Especial (TLE), e o processo de avaliao das Empresas Estratgicas de Defesa (EED).
Atualmente, esto registradas no Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (Siscaped) 334 empresas, das quais 63 so Empresas Estratgicas de Defesa (EED) e 12 so Empresas de Defesa (ED). Ao todo, foram cadastrados 2.394 produtos, sendo 312 classificados como Produto Estratgico de Defesa (PED) e 30 como Produto de Defesa (PRODE).
O processo de avaliao dessas empresas seguir um cronograma inicial previsto para o prximo dia 19 de outubro. Com as visitas as empresas, vai se verificar a manuteno das condies. Se no na CMID vai ser proposta o descredenciamento das empresas e levado a anlise do ministro, frisou o brigadeiro Crepaldi.
Durante a reunio foi apresentado ainda o modelo de apoio com base nas Zonas de Processamento de Exportao (ZPE). Alm disso, representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) tambm explanaram sobre as oportunidades de mercado e suportes dado indstria de defesa.
Foto: Gilberto Alves/ MD
(MD ASCOM/ FM)