Pela primeira vez em sua história, devido à pandemia causada pela Covid-19, o Tribunal Marítimo (TM) realizou, no dia 6 de julho, por sistema de videoconferência, uma sessão solene virtual em comemoração aos 86 anos de sua existência, completados no dia 5 deste mês. Presidida pelo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, o evento teve a participação de Almirantes, ex-presidentes e juízes do TM, representantes do setor judiciário e advogados que trabalham na “Corte Marítima Brasileira”.
Durante a sessão, o Juiz Attila Halan Coury, representando os juízes do TM, o Capitão-Tenente Francisco José Siqueira Ferreira, representando a Procuradoria Especial da Marinha, e Pedro Calmon Filho, representando os advogados que trabalham na “Corte Marítima”, enalteceram os 86 anos de atividades do TM em prol da Justiça e Segurança da Navegação. Após a cerimônia, foi inaugurado um quadro com uma pintura do Almirante Francisco Manoel Barroso da Silva, o Almirante Barroso, doado ao TM pelo Diretor da Divisão de Inquéritos sobre Acidentes e Fatos da Navegação, Capitão de Mar e Guerra (Refº-T) Elson de Azevedo Burity, pelo transcurso dos 86 anos de criação do Tribunal Marítimo. A obra de arte foi produzida a partir de azulejos pelo artesão maranhense Milton Machado Ramos.
Desde 22 de abril de 2020, de forma pioneira, as sessões plenárias estão sendo realizadas por videoconferência.
Alinhado com o Comando da Marinha e na esteira do Poder Judiciário, o TM não parou, apenas ajustou as velas e segue trabalhando em prol da justiça e segurança da navegação. Desde a implantação de sessões virtuais em virtude da Covid-19, foram realizadas 20 sessões plenárias. Nesse período de um pouco mais de dois meses, foram apreciadas 98 representações e julgados 118 processos.
O Tribunal segue avançando, em consonância com a disrupção tecnológica característica da atualidade. Está em fase final de testes o sistema que permitirá o trâmite totalmente digital dos processos sobre acidentes e fatos da navegação, inclusive a realização de peticionamento eletrônico por advogados, ampliando o acesso à “justiça da navegação”, imprimindo maior celeridade aos processos e reduzindo custos.
(LORENA FRAGA/TM/FM)
