Brasília, 13/03/2015 – A instalação de 61 antenas de comunicação via satélite (VSAT) está encurtando as distâncias entre comarcas de localidades isoladas do interior, muitas com acesso apenas fluvial, à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em Manaus. A tecnologia foi disponibilizada pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado ao Ministério da Defesa. Com isso, as representações do judiciário passaram a contar com sinal de internet, o que possibilitou a tramitação eletrônica dos processos judiciais e a conexão direta com o sistema da corte estadual.
As comunicações viabilizadas pelas antenas resultaram na digitalização 173.356 processos. A tecnologia possibilitou a implementação prática o Processo Eletrônico do Judiciário (Projudi), programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no estado do Amazonas.
O Projudi é um sistema digital que possibilita a tramitação totalmente eletrônica de processos judiciais via internet. Além do Amazonas, o Censipam mantém seis antenas nos estados do Acre, Roraima e Amapá – os equipamentos também são utilizados pelos judiciários locais.
Comunicação via satélite
Ao todo, o Censipam instalou 548 antenas de comunicação via satélite (acesso à internet e ao tráfego simultâneo de dados e voz), contribuindo para políticas públicas na região amazônica (ver infografia abaixo). A previsão é instalar mais 52 neste ano, além de continuar com as missões de manutenção.
Atualmente, 166 desses equipamentos estão ajudando o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no cadastramento das famílias nos programas sociais como o Bolsa Família. Essas antenas também estão localizadas em locais distantes e sem sinal de internet.
Outras 29 antenas ajudam os militares do Exército a vigiar as fronteiras brasileiras nos estados de Roraima, Acre Amazonas, Rondônia, Amapá e Pará. Um desses equipamentos, utilizados pela Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia, no Acre, na fronteira com a Bolívia, é o responsável pelo funcionamento do Sistema de Emissão de Passaporte e de Controle do Tráfego Internacional, propiciando a obtenção de passaportes e certidões em prazos bem mais curtos.
Ao todo, são 133 antenas ajudando na segurança da Amazônia e 84 na proteção ambiental. Outras estão ajudando em pesquisas, meteorologia, saúde, inclusão digital e ordenamento territorial.
Foto: Censipam
(MD ASCOM/ FM)
