Ações de repressão a delitos ambientais são reforçadas na Amazônia Legal

Ações de repressão a delitos ambientais são reforçadas na Amazônia Legal

O Comando Conjunto Norte (CCjO), por meio do 52° Batalhão de Infantaria de Selva (52ºBIS), deu continuidade, na quarta-feira (12), ao combate de mais dois focos de incêndio na região da Serra Sul, na localidade de Canaã dos Carajás (PA). Também houve apoio à desmontagem de duas serrarias na localidade de Marabá, no Pará.

Além disso, militares da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental e do 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas realizaram, no dia 9 deste mês, ação conjunta com fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Estado do Pará, na localidade de Vila Soledade, na cidade de Moju (PA). A ação resultou na apreensão de 8,25m³ de madeira irregular e na interdição de dois portos clandestinos que faziam carga e descarga de produtos florestais irregulares.

Foram realizadas, ainda, ações de inspeção naval em diversos rios, abrangendo várias localidades dos estados do Amapá, Pará e Maranhão, empregando meios do 4º Distrito Naval.

Ao todo, foram contabilizadas as inspeções de 57 embarcações, sendo que 11 delas foram notificadas e cinco apreendidas, além da apreensão de 2.300 litros de combustível. Durante a desmontagem de duas serrarias, na região de Uruará (PA), foi efetuada a apreensão de duas dragas, 11 onze maquinários de serraria, três maquinários diversos, três caminhões, e a aplicação de duas multas, no valor total de R$ 122.000,00.

Em outra atividade, o Comando Conjunto Amazônia (CCjA) continua atuando nas ações de inspeção naval em diversos rios, abrangendo várias localidades dos estados do Amazonas, Roraima e Rondônia, empregando meios do 9º Distrito Naval e meios das capitanias/agências. O 54º Batalhão de Infantaria de Selva (54ºBIS) prossegue no apoio ao Ibama (RO), no combate a incêndios florestais na localidade de Apuí (AM). No total, foi contabilizada a inspeção de 98 embarcações, sendo que 17 foram autuadas e 11 apreendidas.

Já o Comando Conjunto Oeste (CCjO) apoiou ações de fiscalização realizadas por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Eles atuaram contra crimes ambientais e no levantamento de áreas com queimadas na localidade de Querência, em Mato Grosso.

Resultados

Desde a deflagração da Operação Verde Brasil 2, em 11 de maio, militares e agentes de órgãos parceiros realizaram 23,3 mil inspeções navais e terrestres, vistorias e revistas em embarcações, das quais 557 foram apreendidas. Nos postos de bloqueio e controle de estradas, foram retidos 209 veículos por irregularidades. Volume superior a 28,4 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foi confiscado, bem como apreendidas 692 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios. Até o momento, mais de R$ 441,6 milhões foram aplicados em multas e termos de infração.

Operação Verde Brasil 2

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), conselho regulado pela Vice-Presidência da República em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. A determinação presidencial para emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicada no Diário Oficial da União por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020. Em 9 de julho, a GLO foi renovada até 6 de novembro, por meio do decreto presidencial 10.421.

Para cumprir a determinação presidencial, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Norte (CCjN), Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e Comando Conjunto Oeste (CCjO). O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), da FAB, dá suporte às ações aéreas, em caráter permanente. Assim como na Operação Verde Brasil ocorrida em 2019, o Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa coordena as atividades a partir da capital federal. Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Por: Tenente Fraga, com informações dos Comandos Conjuntos
Fotos: Divulgação Forças Armadas

(MD ASCOM/FM)

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