Braslia (DF)No dia 28 de agosto de 2018, ocorreuo evento de assinatura do Termo de Execuo Descentralizada (TED) entre o Comando do Exrcito, por intermdio da Secretaria de Economia e Finanas (SEF), com a Imprensa Nacional, que redundar na descentralizao de recursos voltados s publicaes oficiais de Unidades Gestoras (UG) do Exrcito Brasileiro, sem a necessidade de que essas UG realizem contrataes junto Imprensa Nacional.
O objeto deste TED a prestao de servio de publicao de atos oficiais e demais matrias de interesse do Comando do Exrcito, por meio de suas UG, nas edies normais, extraordinrias e suplementares do Dirio Oficial da Unio.
Foram escolhidas para o teste-piloto 18 UG localizadas no Quartel-General do Exrcito e no Complexo do Comando Militar do Planalto, todas em Braslia, no intuito de facilitar a correo de processos e/ou procedimentos, conforme especificado no respectivo Plano de Trabalho.
O presente Instrumento de Parceria entrar em vigor em 1 de setembro e ter vigncia at31 de dezembrode 2018. Dado o cartercontinuado do servio em tela, pretende-se que seja assinado um novo TED a vigorar a partir do incio de 2019, abrangendo, a sim, todas as 408 UG do Exrcito Brasileiro
O evento contou com a presena doSubsecretrio de Economia e Finanas,General de ExrcitoMarcos Antnio Amaro dos Santos, deOficiais Generais da SEF, doDiretor-Geral da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidncia da Repblica,senhorPedro Antnio Bertone Atade, e demais integrantes da Imprensa Nacional.
Conforme expresso no parecer da consultoria jurdica adjunta ao Comando do Exrcito, a presente parceria trar incomensurvel salto de qualidade na gesto dos recursos pblicos, desburocratizando procedimentos pelas diversas unidades da federao.
(CCOMSEX/FM)
