Comando Militar do Planalto realiza 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar

Comando Militar do Planalto realiza 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar

Brasília (DF) – O 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar, desenvolvido no período de 13 a 17 de junho, no Comando Militar do Planalto, visa divulgar as peculiaridades que envolvem essa importante área do Direito.

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O evento conta com a participação de, aproximadamente, 150 estudantes de diversas instituições de ensino superior da área de Brasília, além de professores, membros da Justiça e militares das Forças Armadas e das Forças Auxiliares. Além de proporcionar a difusão do Direito Penal Militar, a atividade visa, ainda, mostrar a esses jovens o funcionamento das organizações militares, aumentando a integração do Exército com a sociedade de todo o Distrito Federal.

Nesta 2ª edição do Ciclo de Estudos, serão abordados vários temas por autoridades da Justiça Militar e integrantes do Exército, tais como “A competência da Justiça Militar” e “Direito Internacional dos Conflitos Armados”.

Durante a cerimônia de abertura, realizada no dia 13 de junho, o General de Divisão Cesar Leme Justo, Comandante Militar do Planalto, proferiu palestra abordando sobre o panorama do Exército Brasileiro.

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Dentro do quadro de trabalho previsto para o evento, também serão realizadas visitas ao Superior Tribunal Militar, ao Batalhão de Polícia do Exército e ao 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (os três situados em Brasília) e ao Comando de Operações Especiais, localizado em Goiânia (GO).

O 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar é uma iniciativa do Comando Militar do Planalto, com o apoio da Ordem de Advogados do Brasil (OAB).

(CCOMSEX/ FM)

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