Objetivo combater crimes transfronteirios como narcotrfico, trfico de armas e crimes ambientais
Mais de 4.400 militares da Fora Area Brasileira participam da 11 edio da Operao gata iniciada na segunda-feira (13). O objetivo combater crimes transfronteirios como narcotrfico, contrabando e descaminho, trfico de armas e munies, crimes ambientais, imigrao e garimpo ilegais, entre outros ilcitos. O teatro de operaes engloba 710 municpios, sendo 122 limtrofes, e conta tambm com a atuao da Marinha e do Exrcito, alm de profissionais de agncias governamentais e rgos federais, estaduais e municipais, envolvendo mais de 11 mil pessoas.
A gata ocorre de Roraima ao Rio Grande do Sul, nos 16.886 quilmetros de fronteira, em 11 estados, abrangendo toda a extenso da fronteira brasileira com dez pases sul-americanos. Cabe FAB garantir a soberania do espao areo nacional e prover apoio s agncias participantes. O papel da Fora Area nesse perodo de operao o de intensificar a vigilncia do espao areo na regio de fronteira com o objetivo de reprimir crimes transfronteirios, como o trfico de drogas, armas e munies, bem como apoiar a participao das agncias governamentais no cumprimento de suas misses, afirma o Comandante do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), Major-Brigadeiro do Ar Mrio Lus da Silva Jordo.
O COMDABRA a unidade militar da FAB responsvel por acionar os meios areos e os militares para atender s necessidades da operao em qualquer ponto do Pas. A adoo de um processo de emprego centralizado possvel graas s caractersticas inerentes ao poder areo como flexibilidade (capacidade de uma aeronave realizar variadas misses) e mobilidade (facilidade e velocidade de deslocar um meio areo para outro ponto). Por meio do COMDABRA os meios dispostos podem ser utilizados em proveito de qualquer um dos trs Comandos de rea de Operao: Comandos Militares da Amaznia (CMA), sediado em Manaus (AM); do Oeste (CMO), localizado em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS).
Este modelo j foi empregado com sucesso durante as ltimas operaes gata e nos grandes eventos ocorridos no Brasil recentemente. O mesmo modelo ser empregado durante os Jogos Olmpicos e Paralmpicos no segundo semestre.
Para esta edio da gata, a FAB conta com cerca de 24 aeronaves, distribudas nas trs reas de atuao. Esto sendo realizadas misses de Transporte Areo Logstico, Defesa Area, Vigilncia e Controle do Espao Areo, Polcia da Aeronutica e Segurana das Instalaes, entre outras. Alm da participao prevista para a operao, durante esses dias a FAB procura intensificar as aes de Defesa Area e de Busca e Salvamento na regio de fronteira como forma de potencializar as aes.
Balano parcial
Na regio Sul do Pas, foram realizadas no primeiro dia da operao, 5.462 inspees e vistorias em veculos e embarcaes. A gata conta ainda com atendimento social populao, as chamadas Aes Cvico-Sociais (ACISO) ao longo da faixa de fronteira. Somente na segunda-feira, foram realizados mais de 430 atendimentos mdicos, 292 servios odontolgicos, 1.727 atividades culturais, e a distribuio de 200 medicamentos.
Sobre a operao
A gata uma iniciativa de responsabilidade do Ministrio da Defesa, sob coordenao do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas (EMCFA). Todas as atividades so desempenhadas por militares da Marinha, do Exrcito e da Aeronutica, alm da participao de profissionais de agncias governamentais. A Operao foi instituda por decreto, em 2011, no mbito do Plano Estratgico de Fronteira (PEF).
A atividade tambm promove aes de cunho mdico-social, intensificando a presena do Estado brasileiro nas regies de fronteira, as Acisos. Em 2015, foram prestados 12,4 mil atendimentos em diversas especialidades mdico-hospitalares e 16,6 mil odontolgicas.Para a populao mais carente dos municpios de fronteira foram distribudos 226,3 mil medicamentos.
As ltimas edies da gata precederam a realizao de grandes eventos como a Copa das Confederaes, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014.
Participam desse esforo a Polcia Federal, Polcia Rodoviria Federal, Agncia Brasileira de Inteligncia (ABIN), Ibama, Funai, Receita Federal e rgos de segurana dos estados das regies de fronteira. No total, 33 agncias governamentais, juntamente com o efetivo das Foras Armadas, realizam aes de fiscalizao e inspeo nas estradas, patrulhamento terrestre, motorizado, fluvial e martimo.
Estudo
Um estudo divulgado, em 2015, pelo Instituto de Desenvolvimento Econmico e Social de Fronteiras (IDESF), revelou uma relao direta entre a realizao de operaes nas fronteiras brasileiras e o aumento da arrecadao pblica.
De acordo com o IDESF isto ocorre em funo da reduo na oferta de produtos contrabandeados, que por consequncia estimula o consumo de artigos fabricados no Brasil ou aqueles importados legalmente. Ainda segundo o Instituto, o pas deixa de arrecadar cerca de R$ 25 bilhes em impostos ao ano nas regies de fronteiras.
O estudo levou em considerao as oito edies da Operao gata, realizadas entre 2011 e 2014. O Instituto analisou as receitas de arrecadao relacionadas com os dois principais impostos que produzem efeitos sobre os produtos importados: o Imposto de Importao (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
(CECOMSAER/ FM)
