Braslia, 31/03/2015 Aps quase um ano doincio da Operao So Francisco, deGarantia da Lei e da Ordem (GLO)para a Pacificao do Complexo da Mar, os militares das Foras Armadas iniciam a desocupao da rea de 7 km s margens da Baa da Guanabara, no Rio de Janeiro. O processo de retirada dos homens da Marinha e do Exrcito comea nesta quarta-feira (1/04) e ser concludo em 30 de junho, quando as organizaes de segurana pblica fluminenses reassumiro a responsabilidade integral pela localidade, onde vivem aproximadamente 140 mil pessoas.
As comunidades de Roquete Pinto e Praia de Ramos sero as primeiras a serem entregues ao governo do Rio (veja arte abaixo). De acordo com o Chefe de Operaes Conjuntas do Ministrio da Defesa, almirante Ademir Sobrinho, o atual efetivo de 3,3 mil militares empregado na Operao ser reduzido em um quarto at o final de abril.
J a partir de 1 de maio, as comunidades de Parque Unio, Parque Rubens Vaz, Nova Holanda e Parque Mar sero desocupadas pela Fora de Pacificao. As demais localidades sero devolvidas ao controle das organizaes de segurana pblica do Estado do Rio at o dia 30 de junho, data oficial de encerramento da Operao So Francisco.
O documento formalizando o cronograma de concluso da GLO foi enviado pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezo de Souza, Presidncia da Repblica no ltimo dia 25 de maro. O ofcio do Palcio do Planalto chegou ao Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas (EMCFA) na ltima segunda-feira (30).
Balano
At o ltimo dia 29 de maro, a Operao So Franciscocontabilizava mais de 65 mil aes realizadas. Os 16,7 mil militares que atuaram na GLO efetuaram 467 prises por crime comum e outras 116 por crime militar. Tambm foram recolhidos 228 menores.
Entre as apreenses, foram 521 de drogas, 54 de armas, 119 de munies (3692 cartuchos), 56 veculos e 87 motocicletas. Alm disso, foi notvel o apoio da populao da Mar aos militares: foram mais de 2,2 mil denncias feitas pelo Disque Pacificao.
O almirante Ademir Sobrinho avalia que a Fora de Pacificao desempenhou sua misso com bravura e correo, sempre respeitando os direitos da populao local e criando condies para a retomada da rea pelas organizaes de segurana pblica do Rio de Janeiro.
Entretanto, o almirante acredita que o trabalho na Mar tem sido mais complexo e rduo do que outras operaes de GLO comandadas pelo Ministrio da Defesa, como a ocupao do Morro do Alemo, tambm no Rio de Janeiro, em 2010. Para Ademir Sobrinho, a topografia plana, a grande concentrao populacional e a escassa presena de representantes do Judicirio estadual para a expedio, por exemplo, de mandados de busca e apreenso – dificultaram o andamento das aes.
Garantia da Lei e da Ordem
A rea na qual as foras militares esto empregadas pela Operao So Francisco est restrita ao Complexo da Mar, na regio metropolitana do Rio de Janeiro mais especificamente: Praia de Ramos, Parque Roquete Pinto, Parque Unio, Parque Rubens Vaz, Nova Holanda, Parque Mar, Conjunto Nova Mar, Baixa do Sapateiro, Morro do Timbau, Bento Ribeiro Dantas, Vila dos Pinheiros, Conjunto Pinheiros, Conjunto Novo Pinheiro Salsa & Merengue, Vila do Joo e Conjunto Esperana.
A GLO assegura aos militares das Foras Armadas o poder de efetuar prises em flagrante, patrulhamentos e vistorias. Seu emprego se d por meio das seguintes legislaes:Lei Complementar n 97/1999;Decreto n 3.897/2001eartigo 142 da Constituio Federal.
Foto: Felipe Barra
(MD ASCOM/ FM)