A partir da segunda quinzena de julho para frente a atuação da Operação Verde Brasil 2 vai direcionar o foco de atuação no combate às queimadas. “Devido à expertise adquirida na primeira fase dessa missão, no ano passado, as Forças Armadas e os agentes dos órgãos governamentais, que atuam em parceria, vão alcançar resultados excelentes.” A avaliação é do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, durante videoconferência do programa de entrevista Em Foco, na noite da quinta-feira (09). O mandatário da Pasta reforçou que a operação demonstra ao mundo que “quem cuida da Amazônia é o Brasil e o brasileiro”.
E essa preocupação com o bioma Amazônia está reforçada na prorrogação da Garantia da Lei e da Ordem para atuação das Forças Armadas na região até 6 de novembro. A decisão presidencial foi publicada, nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União, por meio do decreto nº 10.421. É também hoje que a Operação completa dois meses, sob a coordenação da Vice-Presidência da República, com resultados bastante expressivos, que não seriam obtidos sem a deflagração antecipada da iniciativa e a participação dos militares.
“Foram mais de 27,9 mil metros cúbicos de madeira extraída de forma ilegal apreendida”, destacou o Ministro. De maio para cá, o valor de multas aplicadas aos infratores flagrados em delitos ambientais soma mais de R$ 407 milhões. O montante ultrapassa em seis vezes o orçamento para os 30 primeiros dias da Operação, que foi de R$ 60 milhões.
A participação dos militares, em apoio aos órgãos de segurança e de proteção ao meio ambiente é essencial, na medida em que a capilaridade e os meios de transporte das Forças de Defesa possibilita chegar a locais de difícil acesso. Se no primeiro ano da missão, deflagrada em 24 de agosto de 2019, em pleno período de seca na Região Amazônia, foi possível colher resultados promissores, a expectativa é que a incidência dos focos de incêndio seja ainda mais reduzida este ano.
O Coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio, João Morita, lembra que apesar das condições meteorológicas não terem sido favoráveis em 2019, “graças à deflagração da Operação Verde Brasil 1, o total de queimadas ficou abaixo da média histórica acompanhada pelo INPE desde 1998”. Ele explica que, ainda segundo esse acompanhamento, anos com índice menor de queimadas tiveram a contribuição de chuvas melhor distribuídas durante todos os meses de estiagem. “Foram os anos de 2011, 2013 e 2018”. Confira no gráfico abaixo.
Colegiado
Os resultados já obtidos pela Operação Verde Brasil 2 refletem o sucesso de integração das diferentes instituições brasileiras. Todas as atividades implementadas são decididas no âmbito do Grupo de Integração para proteção da Amazônia (GIPAM). Este colegiado reúne, além de órgãos de segurança pública, diversas agências ambientais que participam ativamente na seleção dos alvos das operações.
Estão presentes na mesa de decisões do GIPAM: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o IBAMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Serviço Florestal Brasileiro, o INCRA, a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Agência Nacional de Mineração, a Funai, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). São Instituições governamentais brasileiras defendendo e protegendo o patrimônio do povo.
O GIPAM aplica metodologia científica própria para a priorização das áreas de interesse para atuação das equipes, empregando meios para sensoriamento remoto, como satélites, radares e aerolevantamento, além de critérios de campo, na seleção das áreas alvo. Esta priorização obedece a critérios como: proximidade a áreas desmatadas anteriormente; diferença de tempo entre os desmatamentos da região; área (em hectares) de desmatamento; estar próximo a vias de escoamento de madeira; e ter proximidade com Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
Todas as ações seguem planejamento estratégico realizado por equipes que estão em interação constante, tanto nos Comandos Conjuntos constituídos quanto nas frequentes reuniões em Brasília com dirigentes dos órgãos envolvidos.
Estrutura
Para colocar em curso a Operação Verde Brasil 2, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Amazônia (CCj Amazônia), para atuar na área englobada pelos estados do Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas, Comando Conjunto Oeste (CCj Oeste), que atua em Mato Grosso, e Comando Conjunto Norte (CCj Norte), que cobre a área englobada pelo Estado do Pará. O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), de atuação permanente, apoia o trabalho desenvolvido pelos três comandos ativados para a Verde Brasil 2.
Nos dois primeiros meses de atuação, desde a deflagração da operação, em 11 de maio, foram estabelecidos cerca de 57 bases de apoio logístico avançadas. Essas bases servem como pontos de irradiação para emprego de tropas e meios no combate a delitos ambientais, como desmatamento ilegal, focos de incêndio, garimpo irregular, comércio ilegal de espécies animais, caça e pesca predatórias.
Para tanto, está autorizada a atuação das Forças Armadas na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais da região. Em média, diariamente, o efetivo envolvido nas ações é de 3,6 mil militares, 3.141 brigadistas, 260 agentes, 210 veículos, três navios, 30 embarcações e 12 aeronaves.
O emprego dos militares e dos meios das Forças Armadas permite levar a presença do Estado a diversas localidades em curto espaço de tempo, possibilitando assim a mais ampla atuação possível aos agentes ambientais. Até o momento, os militares apoiaram 13.287 inspeções, patrulhas navais e terrestres, além de vistorias realizadas pelos órgãos de proteção ambiental e de Segurança Pública. Desde o começo da operação, montaram 372 pontos de bloqueio e controle de estradas e rios. Participaram, também, de 822 apoios logísticos e de segurança aos órgãos de Segurança Pública e proteção ambiental.
Um total de 12,6 mil embarcações foram revistadas, das quais 193 foram apreendidas. Já o número de veículos retidos por irregularidades foi de 174. Os militares atuaram em 420 escoltas, reconhecimentos e patrulhas. Fiscalizaram 74 madeireiras e mais de 27,9 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados. Durante as vistorias, entre outros resultados, foram confiscados 14.452 litros de combustíveis, 36 balsas/dragas e acessórios de garimpo, 93 tratores, além de 372 kg de drogas Também foram detidas 153 pessoas. As infrações corresponderam a 1.207 atos que representaram R$ 407 milhões em multas.
Operação Verde Brasil 2
A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. A determinação presidencial para emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicada no Diário Oficial da União por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020. Em 10 de junho, a GLO foi renovada até 10 de julho, por meio do decreto 10.394.
Para cumprir a determinação presidencial, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Príncipe da Beira (CCj PB), em Porto Velho (RO); Comando Conjunto Barão de Melgaço (CCj BM), em Cuiabá (MT); e Comando Conjunto Marechal Soares de Andrea (CCj MSA), em Belém (PA). Assim como na Operação Verde Brasil ocorrida em 2019, o Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa coordena as atividades a partir de Brasília (DF). Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Com informações dos Comandos Conjuntos
(MD ASCOM/FM)
