Braslia, 14/09/2016 Militares da Marinha, do Exrcito e da Fora Area Brasileira atuaro no apoio logstico, em 107 localidades brasileiras, durante as eleies municipais desse ano. De acordo com aportaria normativa n 52/MD, publicada no Dirio Oficial da Unio, desta quarta-feira (14), o Ministrio da Defesa empregar tropas das Foras Armadas durante o perodo eleitoral, atendendo a solicitao do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde 1994, a Justia Eleitoral conta com o apoio logstico das Foras Armadas para locais de difcil acesso ou em situao de violncia durante as eleies. Previstas para os dias 2 e 30 de outubro, as eleies municipais contaro com as Foras Armadas para transporte de pessoas e materiais utilizados durante a votao e apurao.
At o momento, a pedido do TSE, esse apoio logstico se dar nos estados do Acre (41 localidades), Amazonas (29), Amap (5), Mato Grosso do Sul (4) e Roraima (28). Alm do efetivo militar, tambm sero utilizadas aeronaves, embarcaes e viaturas para o deslocamento at os locais de atuao das tropas.
Os estados do Rio de Janeiro e Tocantins devero receber tropas militares para apoio na segurana durante o processo eleitoral. O nmero de localidades atendidas e do efetivo empregado pode aumentar, conforme novas solicitaes do Tribunal Superior Eleitoral.
Decreto
Para atuao das Foras Armadas no pleito deste ano, o presidente Michel Temer assinou umdecreto, publicado no dia 23 de agosto, em que autoriza o emprego dos militares para a garantia da ordem pblica durante a votao e apurao das eleies.
As localidades e o perodo de atuao das Foras Armadas so definidos conforme os termos de requisio do Tribunal Superior Eleitoral.
Alm do apoio logstico, as Foras Armadas, quando solicitadas, podem atuar na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no primeiro e segundo turno das eleies, com a finalidade de permitir que os candidatos entrem em redutos eleitorais com segurana, bem como no entorno da rea de votao. A atividade, prevista na Constituio, tambm assegura condies para que a populao possa exercer a cidadania e votar com tranquilidade.
Confira a lista de localidades atendidas at o momento
Foto: Joo Evangelista/Fora Area
(MD ASCOM/ FM)
