At o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de militares das Foras Armadas para assegurar a Garantia da Votao e Apurao (GVA) e o apoio logstico em 598 localidades de 13 unidades da Federao. Para GVA, sero atendidos os seguintes estados: Acre, 11 localidades; Maranho, 72; Piau, 122; Rio de Janeiro, 69; Amazonas, 26; Mato Grosso, 19; Mato Grosso do Sul, 4; Par, 60; Rio Grande do Norte, 97; Tocantins, 12 e Cear, 5.
O auxlio das Foras Armadas no apoio logstico feito para o transporte de pessoal da Justia Eleitoral e de urnas. Os militares desempenham essa tarefa acompanhados de servidores da prpria Justia Eleitoral.No total, ocorrer em 101 localidades de cinco estados. No Acre, sero atendidas 41 localidades; no Amazonas, 25; no Amap, 5; em Mato Grosso do Sul, 4 e em Roraima, 26.
As solicitaes de apoio das Foras Armadas so formuladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE
Mais de 28 mil militares devem atuar nas eleies 2018. As tropas tm a misso de garantir a normalidade e as condies necessrias para que a populao tenha acesso aquele local de votao e possa fazer isso com tranquilidade, destacou o chefe da Seo de Operaes Complementares, do Ministrio da Defesa, comandante Walter Marinho.
As solicitaes de apoio das Foras Armadas, quer seja para Garantia da Votao e Apurao (GVA) ou no transporte de pessoal e urnas, so formuladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE.
A GVA uma atividade militar semelhante s misses de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No entanto, a GVA utilizada especificamente para manter a normalidade da segurana pblica nos locais de votao e apurao, durante o pleito eleitoral, nas localidades onde o TSE requisitar.
Aps a anlise e deliberao do TSE, as demandas so repassadas ao Ministrio da Defesa, rgo responsvel pelo planejamento e execuo das aes empreendidas pelas Foras Armadas. Por sua vez, a pasta encaminha as requisies aos Comandos Operacionais ativados para este fim, que so as unidades militares responsveis por providenciar o atendimento.
Solicitaes aceitas pelo TSE at 27 de setembro
Na prxima semana, integrantes do Ministrio da Defesa iniciam esquema de planto para organizar as aes logsticas e acompanhar a mobilizao das tropas.
Ns temos um centro de operaes conjuntas com a presena de militares e de setores especializados, bem como de representantes das agncias envolvidas nas eleies, informou o comandante Marinho. Ele explicou que no local sero recebidas as ltimas demandas do TSE e, dessa forma, ser possvel mobilizar de forma mais rpida as tropas, caso necessrio.
As requisies para emprego das Foras Armadas podem ser liberadas at o dia da votao. A atuao das Foras Armadas nas eleies prevista no Cdigo Eleitoral (Lei n 4.737/65, artigo 23, inciso XIV).
Por Lane Barreto e Margareth Loureno
Com informaes do Tribunal Superior Eleitoral
Foto: FAB
(MD ASCOM/FM)
