O Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa, Marcos Degaut, proferiu palestra na quinta-feira (30), para os alunos do III Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa. Ao abordar o tema: “A Base Industrial de Defesa segundo a Estratégia Nacional de Defesa: perspectivas para o setor produtivo”, o Secretário destacou que é fundamental fortalecer o debate sobre a Defesa, a Segurança e a Base Industrial de Defesa (BID), como elementos que considera essenciais para uma grande estratégia nacional, e fatores indissociáveis para a elaboração de uma política externa em qualquer país que almeje ser “global player”.
Degaut ressaltou que é necessário estabelecer uma nova agenda para o setor de Defesa, adequando-a aos novos tempos. “Infelizmente, ainda pesa sobre o setor o estigma da desconfiança, provocada por percepções preconceituosas e anacrônicas, além do desconhecimento sobre o tema Defesa”. A consequência foi, ao longo dos anos, a exclusão do tema do eixo político nacional.
Para fortalecer o setor no País, o secretário destaca que é necessária a construção de uma agenda estratégica de Defesa, baseada em quatro eixos. Um deles é o fortalecimento da cultura estratégica, fundamental para o país entender a sua relação com o resto do mundo. “Essa cultura é focada em grandes estratégias de Estado que uma Nação precisa conjugar para alcançar seus interesses a longo prazo”, explica.
Outro eixo destacado pelo Secretário Degaut é o fortalecimento da Base Científica Tecnológica e Industrial de Defesa. “Se nós queremos ter capacidade de inovação e ter uma base mobilizável longínqua, precisamos fazer investimentos em pesquisa e desenvolvimento agora. Semear hoje o que nós vamos colher no futuro. São fundamentais a preservação e o aperfeiçoamento de indústrias de interesse estratégico que possam sustentar os projetos estratégicos das Forças Armadas”, afirmou. Em sua visão, não se pode conceber soberania e autonomia sem produtos de Defesa fortes e uma indústria de Defesa autossustentável, com capacidade de desenvolvimento tecnológico, que possa funcionar também como grande vetor de exportações.
O Secretário ainda reforçou que o Ministério da Defesa tem buscado derrubar barreiras e inovar em soluções que ampliem e fortaleçam a BID brasileira, com destaque para ações focadas em novas formas de financiamentos e garantias para o setor; aperfeiçoamento da Tríplice Hélice (que congrega ações envolvendo Academia, Estado e Iniciativa Privada) e isonomia normativa e tributária, que permita uma concorrência em igualdade de condições entre a indústria nacional e os fabricantes internacionais.
O terceiro vetor diz respeito à maior convergência entre o setor de Defesa e a Diplomacia. “Essa articulação é necessária para eliminarmos ruído e harmonizarmos percepções. Mas o mais importante é que essa convergência fortalecerá a cultura estratégica”. Além disso, o Secretário aponta avanços como: racionalização de procedimentos administrativos, eficiência na promoção comercial, efetividade na prevenção, combate e repressão a ilícitos transfronteiriços e aumento do capital político do País no cenário internacional, como consequência dessa convergência.
O quarto eixo refere-se ao necessário reaparelhamento das Forças Armadas, com o benefício adicional de sua utilização também em projetos de melhoria da infraestrutura nacional. “Estamos tendo um envolvimento maior em projetos sociais. Essas ações são importantes porque acabam fortalecendo a cultura estratégica nacional”, explicou.
Após a palestra, os participantes fizeram perguntas e tiraram dúvidas com o Secretário de Produtos de Defesa. A videoconferência foi acompanhada pelo Comandante da ESG, Almirante de Esquadra Wladmilson Borges de Aguiar, e pelo Subcomandante da Escola, Major Brigadeiro do Ar Leonidas de Araújo Medeiros Júnior.
O III Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa conta com oito semanas de programação 100% on line, que aborda aspectos de Defesa, Infraestrutura, Desenvolvimento e perspectivas para o cenário pós-pandemia. O evento é realizado pela Escola Superior de Guerra (ESG) e pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC). Além de integrantes das duas entidades, o Ciclo também conta com a participação das Federações das Indústrias dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins e Minas Gerais.
Por André Pinto
(MD ASCOM/FM)
